# Registro público: TRE-MG — 00005535920166130311

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964589/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964589.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ca0cd534acca139c0de81dbd63d2e52ff32290d118991033af713d385f051440

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-14
- **Último ato com data válida:** 2021-09-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-09-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-09-28** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-10-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-30** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-28** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-08-24** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-14** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-14T18:03:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2016-08-26T10:40:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2016-08-14T18:03:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2016-08-24T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2016-08-28T13:48:48.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2016-08-28T17:36:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2016-09-30T18:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2016-10-01T11:09:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2021-09-28T10:21:05.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2021-09-28T10:22:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2021-09-28T11:07:44.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}
- 2021-09-28T11:08:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15979", "nome": "311ª Zona Eleitoral - Vespasiano"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-14 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-08-24 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-08-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-28 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-09-30 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-10-01 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-09-28 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-09-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-09-28 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MG — 00005459320166130275](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964714/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 275ª Zona Eleitoral - Ubá
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RJ — 06000848820246190222](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161698/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 222ª ZONA ELEITORAL DE NOVA FRIBURGO RJ
- [TRE-MG — 00005313920166130072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964484/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 72ª Zona Eleitoral - Caratinga
- [TRE-MG — 00005582420166130136](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964447/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MG
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 136ª Zona Eleitoral - Itambacuri
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003528820206200050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161681/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 50 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000850520246190083](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161667/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 311ª Zona Eleitoral - Vespasiano / 083ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ