# Registro público: TRT9 — 00000396120265090017

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2026-01-30
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964637/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964637.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 985fefeb19bd3610c82e5e82e93e866267be9f7a18514461d3faa43515649617

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 40
- **Primeiro ato com data válida:** 2026-01-30
- **Último ato com data válida:** 2026-06-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-06-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2026-06-03** — Petição (TPU 85)
> **2026-06-03** — Ausência do Reclamante (TPU 473)
> **2026-06-03** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2026-06-03** — Inicial (TPU 12747)
> **2026-06-01** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-06-01** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-01** — Publicação (TPU 92)
> **2026-06-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2026-05-29** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Horas Extras | Intervalo | Adicional Noturno | Divisor | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral

## Movimentações processuais (fonte)

- 2026-01-30T10:04:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-02-26T17:43:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-02-27T11:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-27T11:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-02-27T11:04:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-03-02T05:30:45.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-03-02T05:30:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-03-06T13:47:26.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-03-11T00:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-04-16T15:08:52.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-04-16T16:11:29.000Z — Inicial (TPU 12747)
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- 2026-04-16T16:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-04-16T16:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-04-16T16:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-04-17T04:49:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-04-17T04:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-04-17T04:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-04-17T04:49:57.000Z — Publicação (TPU 92)
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- 2026-04-17T04:49:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-04-30T00:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-04-30T00:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-04-30T00:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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- 2026-05-21T09:59:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2026-05-21T10:00:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-05-29T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-05-29T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-05-29T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2026-06-01T04:51:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2026-06-01T04:51:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-01T04:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-01T04:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-01T04:51:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-01T04:51:01.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-03T13:02:26.000Z — Inicial (TPU 12747)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-03T13:02:26.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-03T15:46:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-01-30T10:04:37.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-03T13:02:26.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}
- 2026-06-17T13:43:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20351", "nome": "VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 40 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13186](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13186)
- [Outros processos do assunto TPU 13209](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13209)
- [Outros processos do assunto TPU 13765](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13765)
- [Outros processos do assunto TPU 13793](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13793)
- [Outros processos do assunto TPU 13875](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13875)
- [Outros processos do assunto TPU 14018](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14018)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/985fefeb19bd3610c82e5e82e93e866267be9f7a18514461d3faa43515649617.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Horas Extras — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Intervalo — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Adicional Noturno — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Divisor — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Adicional de Insalubridade — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Assédio Moral — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2026-01-30 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2026-02-26 — Inicial; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2026-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2026-04-16 — Inicial; cancelada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2026-04-16 — Inicial; designada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2026-04-30 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2026-05-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2026-05-21 — Petição; Contestação — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2026-05-29 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2026-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2026-06-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2026-06-01 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2026-06-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2026-06-03 — Inicial; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2026-06-03 — Gratuidade da Justiça — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2026-06-03 — Ausência do Reclamante — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2026-06-03 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2026-06-17 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/39`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-19T08:24:26\.080000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20260130100436
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-01\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 985fefeb19bd3610c82e5e82e93e866267be9f7a18514461d3faa43515649617

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000396120265090017 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Horas Extras | Intervalo | Adicional Noturno | Divisor | Adicional de Insalubridade | Assédio Moral”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA DO TRABALHO DE JACAREZINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-06-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/985fefeb19bd3610c82e5e82e93e866267be9f7a18514461d3faa43515649617.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt9/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 985fefeb19bd3610c82e5e82e93e866267be9f7a18514461d3faa43515649617
- **SHA-256 do comentário:** 71f6840f1b34b163da864bc2373985814aa24d0822ad3c877d1023e7a2816495