# Registro público: TRE-PI — 06000837620206180059

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964663/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964663.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 32e47709d37488cbe3b0d4b96f3778ff064c231f97bfc1b628cf8b90df34f9cf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 23
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-22
- **Último ato com data válida:** 2021-07-28

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-07-28** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-07-28** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-07-28** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-07-26** — Ausência das condições da ação (TPU 461)
> **2021-03-30** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-11-08** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-05** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-03** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-03** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Coligação Partidária - Majoritária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-22T06:12:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-02T09:16:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2021-03-30T15:38:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-09-29T06:45:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-09-29T06:45:32.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-01T16:42:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-02T08:50:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-02T12:18:13.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-03T16:19:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-03T16:19:19.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-03T16:19:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-05T17:33:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-07T00:12:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-07T00:12:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-07T00:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-11-08T15:36:49.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2021-07-28T12:12:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-09-22T06:12:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-09-22T06:18:22.000Z — Identificada Possível Dissidência Partidária (TPU 12655)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2020-10-02T13:25:04.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2021-07-26T10:13:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2021-07-28T12:12:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}
- 2021-07-28T12:12:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14472", "nome": "059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–23 de 23 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)
- [Outros processos do assunto TPU 11645](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11645)
- [Outros processos do assunto TPU 11750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11750)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Eleições - Eleição Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Coligação Partidária - Majoritária — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-22 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-10-02 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-02 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-02 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-02 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-03 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-05 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-11-08 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-03-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2021-07-26 — Ausência das condições da ação — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-07-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-07-28 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-07-28 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-07-28 trata do assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/16`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-24T16:23:39\.296000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200922061220
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 32e47709d37488cbe3b0d4b96f3778ff064c231f97bfc1b628cf8b90df34f9cf

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PI — 06002513320246180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5147787/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE FLORIANO PI
- [TRE-SE — 06003983520206250019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427387/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- [TRE-SP — 06000261720206260324](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161345/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 324 ª ZONA ELEITORAL - TABOÃO DA SERRA
- [TRE-PI — 06001830620246180022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4426877/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 022ª ZONA ELEITORAL DE CORRENTE PI
- [TRE-PI — 06001269420206180032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3689200/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PI
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 032ª ZONA ELEITORAL DE ALTOS PI
- [TRE-RJ — 06000848620246190061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161287/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 061ª ZONA ELEITORAL DE SAPUCAIA RJ
- [TRE-MS — 06001193020216120034](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159078/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 34ª ZONA ELEITORAL - BANDEIRANTES-MS
- [TRE-CE — 06001245220246060054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5158236/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11633, 11645, 11750, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PI / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 059ª ZONA ELEITORAL DE CRISTINO CASTRO PI / 54 ª ZONA ELEITORAL - SANTA QUITÉRIA