# Registro público: TRE-PA — 00001611420166140046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 46ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964952/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964952.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 64a33ed9a0721315847bb2cbf380b46a4b49d9b5a25c13683dc05f6c208ef602

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 3
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-29** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T17:08:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-08-29T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-10T15:07:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-29 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/2`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2021\-07\-22T19:52:04\.405000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-07\-22
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160812000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-08\-12
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 64a33ed9a0721315847bb2cbf380b46a4b49d9b5a25c13683dc05f6c208ef602

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001967120166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965181/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002729820206130348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431018/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RS — 00003301620166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159077/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001447520166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964947/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002157720166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2964786/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003278520166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003289320166210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003392620166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950876/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS