# Registro público: TRT10 — 00001034620235100018 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - **Classe:** Cumprimento de sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-03 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965197/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965197.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 1ac54b3b892c75b743d45ef28b16a7a2b9476869d24f155ef9c809e89f6df4a9 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 70 - **Primeiro ato com data válida:** 2023-02-03 - **Último ato com data válida:** 2024-09-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-09-05** — Definitivo (TPU 246) > **2024-09-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-28** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2024-08-14** — Publicação (TPU 92) > **2024-08-14** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2024-08-13** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2024-08-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-13** — Expedição de documento (TPU 60) > **2024-08-13** — Conclusão (TPU 51) > **2024-07-31** — Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12619) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Reajuste Salarial ## Movimentações processuais (fonte) - 2023-02-03T18:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-13T10:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-13T11:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-02-13T11:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - 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DF"}} - 2023-03-20T11:03:18.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos À  Execução", "valor": 180}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-20T11:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-20T16:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-20T16:35:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-21T01:22:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-03-21T01:22:08.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-01T00:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-15T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-04-15T13:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - 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DF"}} - 2023-05-10T10:31:09.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-10T10:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-10T10:36:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-10T11:04:00.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27645", "nome": "18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF"}} - 2023-05-11T01:22:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"}} - 2023-05-11T01:22:47.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"}} - 2023-05-19T15:08:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"}} - 2023-05-19T15:43:57.000Z — de Conciliação (TPU 12740) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"}} - 2023-06-15T00:01:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "79109", "nome": "CEJUSC-JT-BRASILIA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 70 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2965197.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13931](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13931) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 70 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Reajuste Salarial — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2023-02-03 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2023-03-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2023-03-20 — Petição; Embargos À Execução — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2023-03-20 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2023-04-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2023-05-10 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/31` - 2023-05-19 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2023-05-19 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/38` - 2024-01-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2024-05-21 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2024-05-22 — de Conciliação; Juiz(a); cancelada — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2024-05-22 — de Conciliação; Juiz(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2024-05-22 — de Conciliação; Juiz(a); realizada — `/resposta/corpo/movimentos/44` - 2024-05-22 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/66` - 2024-07-31 — Remessa; encerradas atribuição CEJUSC — `/resposta/corpo/movimentos/45` - 2024-08-13 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/46` - 2024-08-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/68` - 2024-09-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/69` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/66` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2024-08-13 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-09\-16T12:53:28\.150000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-09\-16 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20230203180857 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-03 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 1ac54b3b892c75b743d45ef28b16a7a2b9476869d24f155ef9c809e89f6df4a9 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT10 — 00001878320235100006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161650/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13931 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT10 — 00001874720235100018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159836/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 13931 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Órgão julgador: 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença - [TRT13 — 00001554120255130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2962582/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13931 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT10 — 00001320520235100016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3687749/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13931 - Coincidência literal — Tribunal: TRT10 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 16ª Vara do Trabalho de Brasília - DF - [TRT13 — 00001545620255130001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2961647/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13931 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT13 - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª Vara do Trabalho de João Pessoa - [TRT21 — 00000355420225210009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/740935/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 13931 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT21 - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 9ª Vara do Trabalho de Natal - [TRT4 — 00010259220125040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162644/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT4 — 00010242720105040018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162630/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13931 - Tribunal (atual / relacionado): TRT10 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 18ª Vara do Trabalho de Brasília - DF / 4ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE