# Registro público: TJRS — 50151844020198210015

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-05-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296582/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296582.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 71d1213d333c2468cd6d829824874cc5f95a1354310de415d78a06f0e74ae08a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-06-17
- **Último ato com data válida:** 2022-07-16

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-07-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-07-15** — Documento (TPU 581)
> **2022-07-15** — Remessa (TPU 123)
> **2022-03-30** — Remessa (TPU 123)
> **2021-10-25** — Redistribuição (TPU 36)
> **2021-10-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-09-15** — Registro Processual (TPU 12296)
> **2020-12-16** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-12-14** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-12-14** — Petição (TPU 85)
> **2020-12-07** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2020-05-12** — Recebimento (TPU 132)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Difamação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2022-07-15T21:17:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2022-03-30T16:11:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-10-25T13:57:50.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87}, {"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-09-15T19:00:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "Motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}]}
- 2019-06-17T16:29:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-07-02T13:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-08-23T14:22:24.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}]}
- 2019-10-18T11:33:26.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2019-10-21T11:46:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-26T13:24:41.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2020-04-22T16:22:03.000Z — Preliminar (TPU 12753)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2020-12-14T15:04:12.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-12-14T15:04:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2022-07-15T21:17:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-06-19T15:07:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-27T17:23:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-07-02T13:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-25T11:08:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T14:36:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-31T12:11:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-02T13:43:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-06T14:46:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-12T15:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-07T16:14:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-12-16T14:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-21T10:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-07-16T03:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)

**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3396](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3396)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Difamação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-06-17 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-07-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-08-23 — Preliminar; Conciliador(a) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-10-18 — Preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-10-21 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-11-26 — Preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-04-22 — Preliminar; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-12-07 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-12-14 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-12-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-12-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-09-15 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2021-10-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-10-25 — Redistribuição; recusa de prevenção/dependência; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2022-03-30 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2022-07-15 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2022-07-15 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-07-16 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/26`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-08-23 no assunto «Difamação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/6`
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-10-18 no assunto «Difamação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/7`
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Preliminar» em 2019-11-26 no assunto «Difamação»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/9`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 50210090920218210010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/293329/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 4ª Vara Criminal da Comarca de Caxias do Sul
- [TJRS — 50046332820218210048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/738613/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal da Comarca de Farroupilha
- [TJSP — 00133198020138260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699095/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- [TJMT — 00001251420168110102](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2227638/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJMT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Única - Comarca de Vera - SDCR
- [TJRJ — 02963961820218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1498694/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CAPITAL 21 VARA CRIMINAL
- [TJRJ — 01461183920208190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1495327/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- [TJAL — 08000598420178020047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/304709/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAL
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Foro de Pilar - Vara do Único Ofício de Pilar
- [TJAC — 00030158520108010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/303863/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3396
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí / Vara Criminal