# Registro público: TRE-PR — 00000109120116160038

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 38 ª zona eleitoral-Pitanga
- **Classe:** Representação
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296609/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296609.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 57b38a0f05ca8ff2fe149a12f0971edbb9706fdaf1778ffcf8669ce7249a0da6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2008-08-28
- **Último ato com data válida:** 2021-10-05

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-05** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-05** — Remessa (TPU 123)
> **2021-07-16** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-07-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-29** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2021-06-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-08-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-08-22** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-08-18** — Retificação de movimento (TPU 11983)
> **2012-06-14** — Retificação de movimento (TPU 11983)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-01-07T17:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-10-05T16:45:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2008-08-28T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
- 2011-08-30T14:45:51.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-08-30T14:50:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-09-12T14:04:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-10-20T13:38:21.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-11-25T09:47:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2011-12-21T13:53:46.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-02-27T16:00:24.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-03-21T15:27:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-03-21T15:44:37.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-04-19T12:58:18.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-06-14T15:22:53.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-08-18T16:18:19.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-08-22T16:06:25.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2012-08-22T16:10:30.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-06-22T16:28:07.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-06-29T17:35:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2021-07-05T15:58:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-16T16:05:16.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-05T16:46:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-05T16:50:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-05T16:50:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2008-08-28 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2011-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-10-20 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2011-11-25 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2011-12-21 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-02-27 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2012-03-21 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2012-04-19 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2012-06-14 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2012-08-18 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2012-08-22 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-06-22 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-06-29 — Retificação de movimento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-07-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2021-07-16 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-10-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2021-10-05 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2021-10-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-07-16 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003295020166210004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161513/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000138420256160206](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2949646/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PR
  - Classe processual (atual / relacionado): Representação / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 206 ª zona eleitoral-Sarandi
- [TRE-RS — 00003297420166210093](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161509/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 93 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SP — 06000261920246260278](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161498/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 278 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-BA — 06000396520206050141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424408/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 141 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00001600320116120000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2212327/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 53ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-GO — 00005615720166090049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296779/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- [TRE-GO — 00000712920156090127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296492/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Representação
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PR / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 38 ª zona eleitoral-Pitanga / 127ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA