# Registro público: STJ — 00002165820148240023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966136/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966136.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c95ec02545a8713005005a32a3306fadcb43eb3124d3ad96773e8919a8261386

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 43
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-18
- **Último ato com data válida:** 2021-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-11-10** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-10-13** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-10-13** — Publicação (TPU 92)
> **2021-10-13** — Petição (TPU 85)
> **2021-10-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-10-10** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-10-05** — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
> **2021-09-29** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2021-09-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2021-09-29** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Roubo | Crime Tentado | Roubo (art. 157)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-24T09:01:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2021-05-24T09:35:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-07-09T12:35:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-07-12T08:01:47.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2021-07-12T08:27:58.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2021-07-12T08:27:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2021-07-16T15:16:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122}]}
- 2021-07-16T19:30:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-09T11:04:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3}]}
- 2021-08-09T11:20:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-19T20:01:04.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41}]}
- 2021-08-19T20:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-08-20T17:21:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-09-28T16:46:03.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-09-29T20:33:52.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}]}
- 2021-09-29T21:01:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2021-10-13T18:31:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2021-05-18T19:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-09T12:43:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-16T15:14:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-17T18:50:03.000Z — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial (TPU 12435)
- 2021-08-09T10:11:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-08-19T05:01:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-09-14T15:33:47.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-09-15T16:43:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-27T05:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-10-05T16:14:21.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2021-10-06T13:40:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-13T05:09:34.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2021-11-10T14:01:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-11-10T14:01:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-07-16T15:14:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-17T18:50:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-08-18T19:34:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-08-19T19:59:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-08-20T17:03:25.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-24T09:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-09-24T22:15:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-09-28T16:31:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2021-09-29T20:29:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 43 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966136.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3419](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3419)
- [Outros processos do assunto TPU 5555](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5555)
- [Outros processos do assunto TPU 9678](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9678)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Roubo — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Crime Tentado — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Roubo (art. 157) — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2021-05-18 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-07-12 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2021-07-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2021-07-16 — Petição; Parecer de Mérito (MP) — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2021-07-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2021-08-09 — Redistribuição; prevenção — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2021-08-09 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2021-08-17 — Conhecimento para negar provimento ao recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2021-08-19 — Petição; Agravo (inominado/ legal) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2021-08-19 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-08-20 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2021-09-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2021-09-29 — Petição; Embargos de declaração — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-09-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2021-10-05 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-10-13 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2021-11-10 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2021-11-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Conhecimento para negar provimento ao recurso especial» em 2021-08-17 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-10-05 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/26`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-11-10 trata do assunto oficial «Roubo»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-04\-30T19:16:22\.844645102Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-04\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2021\-05\-19T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2021\-05\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: c95ec02545a8713005005a32a3306fadcb43eb3124d3ad96773e8919a8261386

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00000030220148100004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/196022/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3419, 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO / GABINETE DA MINISTRA LAURITA HILÁRIO VAZ
- [TJGO — 00194081520198090024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5022151/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419, 9678
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO / 3ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJPE — 00000306920228174640](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160141/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO
- [TJGO — 00108441620188090175](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2970712/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3419, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO / 8ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
- [TJMT — 00000756720188110053](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1475419/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 3419, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJMT
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO / Vara Única - Comarca de Santo Antônio de Leverger - SDCR
- [TJAP — 00000332820208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167703/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3419, 5555
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO / 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
- [STJ — 00002117420208030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2899164/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO
- [STJ — 00004192020088180048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5006921/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 9678
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATO / PRESIDÊNCIA