# Registro público: TJPE — 00000170320168172370

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2967964/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2967964.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 53
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-15
- **Último ato com data válida:** 2025-12-18

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-12-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-12-18** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2025-12-17** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-12-17** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-12-02** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-11-06** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-11-06** — Publicação (TPU 92)
> **2025-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-10-28** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Moral | Citação | Assistência Judiciária Gratuita | Custas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-12-18T10:57:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-12-17T11:35:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-12-17T11:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-10-28T15:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-10-02T11:03:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2018-05-24T07:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2018-04-22T22:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2018-03-21T13:14:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2018-03-12T11:20:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2018-02-28T08:32:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2018-02-28T08:32:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-11-28T08:40:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-11-08T13:49:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-11-07T09:11:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões finais", "valor": 61}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-11-03T14:42:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-11-01T17:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-10-25T03:34:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-09-14T06:24:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-08-04T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-08-04T10:28:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}, {"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-08-04T10:26:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-06-10T13:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-05-28T12:15:15.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-05-19T08:21:46.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-05-19T08:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-03-16T12:53:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-03-16T12:50:17.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-02-26T11:18:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-02-22T13:50:31.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Resposta", "valor": 71}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-02-16T09:16:41.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-02-15T13:37:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-01-26T12:22:14.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-01-18T14:49:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-01-15T11:01:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-01-15T11:00:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-12-02T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-12-02T00:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-11-06T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2025-11-06T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}
- 2016-04-07T00:04:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6940", "nome": "4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 53 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2967964.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10433](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10433)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 9992](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9992)
- [Outros processos do assunto TPU 10938](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10938)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 10658](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10658)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 53 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Honorários Advocatícios — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Citação — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Custas — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2016-08-04 — de Instrução e Julgamento; Conciliador(a); designada — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2016-11-07 — Petição; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-11-08 — Petição; Razões finais — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-11-28 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2018-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2018-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2018-03-12 — Petição; Apelação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2018-03-21 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2018-04-22 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2018-05-24 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-12-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2025-12-17 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-12-18 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2025-12-18 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-12-18 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/40`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2016-08-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2025-12-18 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/41`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-16T23:53:40\.389000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160115000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJMG — 00579867420178130713](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2708898/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10655, 10658, 9992
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Primeira Vice-Presidência
- [TJES — 00002043220168080019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6281746/) — classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; referências coincidentes: 10655, 10658, 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA - ECOPORANGA
- [TRT24 — 00241080720215240021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2932868/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 10658, 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT24
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 1ª Vara do Trabalho de Dourados
- [TJPE — 00000174520228172870](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3016460/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10655, 10658, 10938
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE LAGOA DE ITAENGA
- [TJMG — 00573544720128130188](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2720630/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10655, 10658, 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / Primeira Vice-Presidência
- [TRT17 — 00000489220175170121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503878/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 10658, 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / VARA DO TRABALHO DE ARACRUZ
- [TRT3 — 00000181820135030176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/953014/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 10658, 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 2ª Vara do Trabalho de Ituiutaba
- [TRT3 — 00000183220125030021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/923806/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 10658, 10938
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO / 21ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Tema 1178 do STJ: Assistência Judiciária Gratuita](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1178/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Ao julgar o Tema 1178, o STJ fixou a seguinte tese: “i) É vedado o uso de critérios objetivos para o indeferimento imediato da gratuidade judiciária requerida por pessoa natural.ii) Verificada a existência nos autos de elementos aptos a afastar a presunção de hipossuficiência econômica da pessoa natural, o juiz deverá determinar ao requerente a comprovação de sua condição, indicando de modo preciso as razões que justificam tal afastamento, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC.iii) Cumprida a diligência, a adoção de parâmetros objetivos pelo magistrado pode ser realizada em caráter meramente suplementar e desde que não sirva como fundamento exclusivo para o indeferimento do pedido de gratuidade.” A transcrição é literal.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça

- **Âncoras documentais:** assistencia, gratuita, judiciaria
- **SHA-256 do HTML autoral:** 0281001f997dcf99f53ce136a1556abf7fd9292a779a39227cdcd848ca812b48
- **SHA-256 do registro documental:** 19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1178%2F)

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Não existe tabela legal para calcular dano moral. A fixação costuma considerar a gravidade e a duração da ofensa, o alcance da divulgação, as consequências concretas, a conduta posterior do responsável e a proporcionalidade em relação ao caso. A condição econômica das partes não deve funcionar como critério isolado. O valor precisa oferecer compensação adequada sem transformar a indenização em punição automática ou em vantagem sem relação com o dano demonstrado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o valor da indenização costuma ser fixado

- **Âncoras documentais:** dano, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** ca287cd12a4efb57bbdb12d0b10b20aadb56545995ba5b83bc21543a2b49e789
- **SHA-256 do registro documental:** 19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)

### [REsp 1.839.608 do STJ: honorários advocatícios](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-1839608/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A ementa do acórdão registra a fundamentação nestes termos: “1. O limite de 150 (cento e cinquenta) salários-mínimos, previsto no art. 83, I, da Lei n. 11.101/2005 para pagamento preferencial de crédito trabalhista em concurso universal de credores, não se aplica por analogia ao concurso singular, em razão da diversidade dos propósitos de cada um dos procedimentos e de suas particularidades. 2. Recurso provido para afastar a restrição do pagamento do crédito de honorários advocatícios ao limite previsto no art. 83, I, da Lei n.11.101/2005.” A transcrição é literal e vem do espelho 000864553, publicado pelo tribunal em 27 de fevereiro de 2024; o comentário próprio fica em bloco separado.

**Atribuição:** Rafael Toledo · A fundamentação do REsp 1.839.608, no texto oficial da ementa

- **Âncoras documentais:** advocaticios, honorarios
- **SHA-256 do HTML autoral:** d98a218807bdc44e2ab4ced932aced47e20888fedb6559d864b6a153dc53f446
- **SHA-256 do registro documental:** 19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-1839608%2F)

### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000170320168172370 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Indenização por Dano Moral | Honorários Advocatícios | Indenização por Dano Moral | Citação | Assistência Judiciária Gratuita | Custas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CABO DE SANTO AGOSTINHO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 53 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-12-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpe/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 19a9b12c2b3f358809c6ee5349f428bb4dfc14a1be7fb8677650189ae20cbd8b
- **SHA-256 do comentário:** ae4d2212acef7b92de4578a3b34bc93421436835300335c67748590ed9108858