# Registro público: TRE-RJ — 06000374020206190195

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2969737/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2969737.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 88beaf9635abcfe5faded499b8b1473cbc8d73a13f706fbd57489b9c5f766cf6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-07-22
- **Último ato com data válida:** 2020-12-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-12-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-12-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-10-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-09-17** — Provisório (TPU 245)
> **2020-09-17** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2020-09-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-09-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-11** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-09-09** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-08-24** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Lista Especial

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-07-22T18:15:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-07-30T15:26:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-07-30T15:52:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-08-13T17:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-11T12:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-09-11T12:49:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-07-31T17:22:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-07T15:25:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-08-10T13:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-08-19T16:45:24.000Z — deferimento (TPU 12444)
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- 2020-08-21T17:05:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-08-24T19:44:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-07-22T18:15:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-07-30T15:47:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-07-31T16:56:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-08-22T02:55:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-08-22T02:55:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-08-27T02:28:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-08-27T02:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-09-09T02:24:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-09-11T12:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-09-17T18:07:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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- 2020-09-17T18:20:57.000Z — Provisório (TPU 245)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-10-27T16:25:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-12-08T19:27:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15232", "nome": "195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ"}}
- 2020-12-08T19:27:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12586](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12586)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-MG — 06000098420206130342](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780553/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 342ª Zona Eleitoral - Montalvânia
- [TRE-RJ — 06000375820206190092](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2969738/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12586
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 092ª ZONA ELEITORAL DE ARARUAMA RJ
- [TRE-GO — 06000306420206090021](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4780200/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 021ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MINEIROS
- [TRE-PR — 06000354520206160004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4778408/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 4 ª zona eleitoral-Curitiba
- [TRE-GO — 06000302720206090001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777199/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 001ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000237720206260028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4777113/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 28 ª ZONA ELEITORAL - BROTAS
- [TRE-BA — 06000447120246050004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4776746/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RJ — 06000745420246190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4775958/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 12586
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 195ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ