# Registro público: STJ — 00002171420218260582

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO)
- **Classe:** Agravo em Recurso Especial
- **Grau:** SUP
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-10-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2972042/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2972042.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** e814552000fa63ed5313a02ea01d10fb072ac1fea23d43bbcefa8462411b08f3

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 32
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-20
- **Último ato com data válida:** 2024-09-04

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-09-04** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2024-09-04** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2024-09-04** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2024-09-03** — Publicação (TPU 92)
> **2024-09-02** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-08-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-08-31** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2024-07-29** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2024-07-29** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-08** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2024-07-08** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-08** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Indenização por Dano Moral | Telefonia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2023-11-16T08:01:27.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2023-11-16T08:58:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-01-22T18:39:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-01-26T09:00:08.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-26T09:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-03-21T13:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-05-29T20:17:34.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2024-06-03T08:01:11.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-06-03T08:16:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-06-28T16:21:07.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-08T14:52:57.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-07-08T17:47:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2024-07-29T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2023-09-20T19:29:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-22T18:45:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-29T20:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-06-26T06:10:05.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-06-27T10:33:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-03T05:05:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-04T10:25:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-09-04T10:25:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-21T13:27:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-29T20:16:56.000Z — Redistribuição por prevenção (TPU 12255)
- 2024-06-26T06:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-26T18:17:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-28T16:02:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-08T14:38:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-29T13:54:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-31T19:30:03.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-08-31T19:30:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-02T18:29:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-04T17:29:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

**Movimentações nesta parte:** 1–32 de 32 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7779](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7779)
- [Outros processos do assunto TPU 7617](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7617)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Indenização por Dano Moral — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Telefonia — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-09-20 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2023-11-16 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2023-11-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2024-01-22 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2024-01-26 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-03-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2024-05-29 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-06-03 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-06-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-07-08 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2024-07-08 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2024-07-29 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2024-08-31 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2024-09-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-09-03 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2024-09-04 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2024-09-04 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2024-09-04 — Protocolo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/31`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-08-31 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/28`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-03\-21T16:57:42\.017906723Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-03\-21
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2023\-10\-25T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-10\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: e814552000fa63ed5313a02ea01d10fb072ac1fea23d43bbcefa8462411b08f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [STJ — 00002487820128210100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3333897/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO)
- [TJPE — 00000331820218173360](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5521039/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- [TJAC — 00031215520198010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4782829/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [STJ — 00002397620148260660](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3216355/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
- [STJ — 00002223620218260582](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3024492/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Coincidência literal — Tribunal: STJ
  - Coincidência literal — Classe processual: Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS)
- [TJAC — 06063553020188010070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4063028/) — classe: Reclamação Pré-processual; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJAC
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Reclamação Pré-processual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- [TJES — 00000883420198080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3312714/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS
- [TJRR — 08004675620168230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3025205/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 7617, 7779
  - Tribunal (atual / relacionado): STJ / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO (texto original da fonte: GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÚJO FILHO) / VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Dano moral: o que é e quando gera indenização](https://wikijuridica.com.br/glossario/dano-moral/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> Contratempo, descumprimento contratual e dano moral não são sinônimos. Um atraso pequeno pode gerar restituição ou abatimento, enquanto uma exposição humilhante, uma invasão de privacidade ou uma acusação que afete a reputação pode alcançar um direito da personalidade. A análise depende da conduta, do direito atingido, da repercussão concreta e do vínculo

**Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura

- **Âncoras documentais:** dano, moral
- **SHA-256 do HTML autoral:** 57f73bb3804df2735a56b1b007d682e2a086d92227e4a82b04a3a3041cd81f32
- **SHA-256 do registro documental:** e814552000fa63ed5313a02ea01d10fb072ac1fea23d43bbcefa8462411b08f3
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fdano-moral%2F)

### [Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1315/)

**Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos.

- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1315%2F)