# Registro público: TJCE — 00514462520168060071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-09-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973222/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973222.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 84ab578a40a6a613c85618b97d65d744ed7da7db9509e2ee3c9d4859e0037a60

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 161
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-09-28
- **Último ato com data válida:** 2025-07-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-07-02** — Petição (TPU 85)
> **2025-07-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-06-27** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-26** — Petição (TPU 85)
> **2025-06-25** — Documento (TPU 581)
> **2025-06-11** — Publicação (TPU 92)
> **2025-06-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-06-09** — Expedida/Certificada (TPU 12282)
> **2025-06-02** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2025-04-03** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-04-01** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-03-27** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Nota de Crédito Rural

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-06-25T23:40:45.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-06-11T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-01T11:25:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2025-07-02T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-27T09:08:08.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-07-01T17:16:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-10-07T12:27:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2025-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-05T15:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2024-09-23T16:48:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-09-05T15:52:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-09-10T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-03T01:17:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-03-25T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-26T19:42:36.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2025-03-26T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-06-27T10:55:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-10-18T17:19:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-11-08T15:30:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2018-04-17T09:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-20T12:11:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2021-05-01T02:47:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-01T11:44:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-16T12:18:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-18T16:26:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-23T13:53:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-06-28T23:08:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-06T05:13:06.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-06T05:17:33.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-24T17:14:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-05-22T13:40:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-27T03:31:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-06T05:12:43.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-09-06T05:17:04.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-03-24T13:31:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-10-18T14:14:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2016-11-08T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 161 · parte 1 de 5.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2973222.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4976](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4976)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/84ab578a40a6a613c85618b97d65d744ed7da7db9509e2ee3c9d4859e0037a60.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 161 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Nota de Crédito Rural — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-09-28 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/132`
- 2024-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-10-07 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2025-03-24 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/32`
- 2025-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2025-03-26 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2025-03-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2025-04-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-04-03 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-06-02 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/112`
- 2025-06-09 — Expedida/Certificada — `/resposta/corpo/movimentos/103`
- 2025-06-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-06-11 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-06-25 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-06-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-06-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2025-07-01 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-07-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/4`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T23:04:15\.973411051Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20160928000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2016\-09\-28
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 84ab578a40a6a613c85618b97d65d744ed7da7db9509e2ee3c9d4859e0037a60

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Outros registros com o mesmo número

Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00474747620188060071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994937/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- [TJRN — 01000229020138200127](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6298815/) — classe: Monitória; referências coincidentes: 4976
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Monitória
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / VARA ÚNICA
- [TJPB — 00009117620098150301](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6297975/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 1ª Vara Mista de Pombal
- [TJCE — 00002244720188060071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994885/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- [TJCE — 00479349720178060071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2987483/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- [TJPE — 00000383120108171580](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6289567/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- [TJPB — 00009037120118150611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267590/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário
- [TJPI — 00002631920128180104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6267403/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4976
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / VARA ÚNICA DE MONSENHOR GIL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Contexto editorial relacionado por assunto.

A coincidência de assunto não comprova a aplicação de tema, tese ou precedente específico a este caso.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** 2c21de1b3ccff3548909847555e55bad653d3e992ce6f159b266c394aa90f8c0
- **SHA-256 do registro documental:** 84ab578a40a6a613c85618b97d65d744ed7da7db9509e2ee3c9d4859e0037a60
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00514462520168060071 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Nota de Crédito Rural”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 161 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2025-07-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/84ab578a40a6a613c85618b97d65d744ed7da7db9509e2ee3c9d4859e0037a60.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 84ab578a40a6a613c85618b97d65d744ed7da7db9509e2ee3c9d4859e0037a60
- **SHA-256 do comentário:** eed2c2af7c8c8d74c833e56a19a14ba66316914cfd732459e62949678043fd86