# Registro público: TRE-MG — 00005326820166130316

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 316ª Zona Eleitoral - Betim
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974151/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974151.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cb7b055b76d5fe507f59b1ba2ca659dd472cf3ac22d325bd70efb872647795d6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-15
- **Último ato com data válida:** 2021-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-12-02** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-12-02** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-12-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-12-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-12-10** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2016-08-16** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-15** — Remessa (TPU 123)
> **2016-08-15** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-15T16:50:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-08-15T16:52:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-12-10T14:22:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-08-15T16:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-08-16T08:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-08-26T00:00:00.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-08-26T17:20:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15709", "nome": "40 ZONA ELEITORAL - BETIM"}}
- 2016-12-14T15:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2016-12-14T15:18:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T12:27:06.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}
- 2021-12-02T12:27:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15984", "nome": "316ª Zona Eleitoral - Betim"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002811520166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903934/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06004010520266190000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903779/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-PB — 06002720320206150006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903914/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
- [TRE-MT — 06002955420206110007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903894/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 07ª Zona Eleitoral
- [TRE-RS — 00002900920166210148](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903889/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 148 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002894220246110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903855/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06002886720246110057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903849/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / 57ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001455020206170090](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903821/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 316ª Zona Eleitoral - Betim / CARTÓRIO DA 90ª ZONA ELEITORAL