# Registro público: TRT15 — 00006358420115150023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Jacareí
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2011-07-20
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974170/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974170.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 02e627ea811788102cfdcbd33c6c5fa231757a7a34362d0dad98d7878e555845

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 80
- **Primeiro ato com data válida:** 2011-07-20
- **Último ato com data válida:** 2025-12-02

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-12-02** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-12-02** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
> **2025-12-02** — Remessa (TPU 123)
> **2025-09-17** — Por decisão judicial (TPU 898)
> **2025-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-17** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-08** — Publicação (TPU 92)
> **2025-09-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-09-08** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Custas / Emolumentos

## Movimentações processuais (fonte)

- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-07-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-07-29T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-09-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2011-09-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-02-28T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-03-26T13:54:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-04-12T08:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-04-18T09:11:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-04-26T10:57:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-05-09T12:12:25.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-06-29T10:49:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2012-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2014-03-31T11:38:35.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2014-10-30T11:20:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2014-11-06T15:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo de Petição", "valor": 206}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2014-11-27T12:18:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2015-01-19T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-01-21T14:24:29.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-01-23T11:45:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-01-24T00:22:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-01-24T00:22:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-01-24T00:22:41.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-01-24T00:22:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-04T22:53:17.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-05T11:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-05T11:29:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-05T16:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-05T16:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-05T16:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-07T01:37:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-07T01:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-07T01:37:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-07T01:37:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}
- 2020-08-18T00:03:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "18866", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Jacareí"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 80 · parte 1 de 2.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974170.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13129](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13129)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Custas / Emolumentos — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2011-07-20 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2011-09-16 — de Julgamento; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-09-06 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2014-03-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2014-11-06 — Petição; Agravo de Petição — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2015-01-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-01-21 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-01-23 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/71`
- 2020-08-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2020-08-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2020-08-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2020-08-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/74`
- 2021-10-15 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2025-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/43`
- 2025-09-05 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2025-09-17 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2025-12-02 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2025-12-02 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/79`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-09-16 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/8`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-01-23 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/71`
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-05 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/74`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-16T11:33:37\.207000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20110720030000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2011\-07\-20
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 02e627ea811788102cfdcbd33c6c5fa231757a7a34362d0dad98d7878e555845

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT15 — 00000448820125150023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/166351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de Jacareí
- [TRT15 — 00009720320115150111](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425446/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Jacareí / Vara do Trabalho de Tietê
- [TRT2 — 00005318320125020261](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162325/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Jacareí / 1ª Vara do Trabalho de Diadema
- [TRT15 — 00009486620125150037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161706/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT15
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Jacareí / Vara do Trabalho de Fernandópolis
- [TRT19 — 00002044820225190057](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162311/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Jacareí / VARA DO TRABALHO DE PORTO CALVO
- [TRT4 — 00010258920145040141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162286/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Jacareí / VARA DO TRABALHO DE CAMAQUÃ
- [TRT4 — 00010251120115040201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162173/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Jacareí / 1ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
- [TRT2 — 00005310420135020082](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162110/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13129
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT15 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Jacareí / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo