# Registro público: TRE-PA — 00003179020166140049

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 49ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974366/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2974366.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 918a9ca80ec0a534b23bb396213fd85832b7d5dd2b46195a4f99cebf5e08222a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 8
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-16
- **Último ato com data válida:** 2016-10-26

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-10-26** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-10-26** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2016-10-26** — Publicação (TPU 92)
> **2016-10-26** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-10-26** — Documento (TPU 581)
> **2016-10-26** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2016-09-11** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-16** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-16T13:08:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T15:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T15:29:14.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T15:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T15:35:06.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T15:36:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-10-26T15:37:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–8 de 8 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003206920166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5118603/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06004915320206090080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107132/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ1
- [TRE-RS — 00003191120166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003155220166210041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5114675/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 41 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000816720166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3659397/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001197920166140105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3659164/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 105ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00003943120166140104](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3658844/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 104ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003358320166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2927076/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 49ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS