# Registro público: TRT2 — 00000036220145020331 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2014-01-07 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297495/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297495.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 2713d551adb0f719eedbc1f673f2b5c91a99b4c37d81cf0731cc30eeee8f337a ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 139 - **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-07 - **Último ato com data válida:** 2024-10-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-10-02** — Petição (TPU 85) > **2023-10-19** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-10-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-10-05** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2023-10-05** — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066) > **2023-10-05** — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272) > **2023-10-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-10-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-10-04** — Publicação (TPU 92) > **2023-10-04** — Publicação (TPU 92) > **2023-10-04** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-10-03** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante. ## Assuntos Duração do Trabalho ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-01-07T02:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-18T14:19:56.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-18T17:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-20T01:52:12.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-20T01:52:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-20T14:35:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica", "valor": 221}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-25T10:37:14.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-26T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-26T08:26:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-26T08:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-26T08:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-26T08:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2020-11-26T08:26:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-01-23T00:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-01-23T00:46:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-01-23T00:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-01-23T00:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-01-23T00:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-01-23T00:46:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-02-08T10:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-02-09T01:38:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-02-09T01:38:28.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-03-05T00:46:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-03-08T18:25:47.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-03-12T14:52:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-04-21T00:49:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-04-23T09:51:38.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-04-23T10:16:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-04-27T07:45:34.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-04-28T08:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-04-29T06:46:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-04-29T06:46:22.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-04T16:01:35.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-05T11:36:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-06T13:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-07T01:10:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-07T02:02:37.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-07T02:02:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-07T11:00:13.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} - 2021-05-07T12:32:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30062", "nome": "1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 139 · parte 1 de 4. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297495.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13764](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13764) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/2713d551adb0f719eedbc1f673f2b5c91a99b4c37d81cf0731cc30eeee8f337a.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 139 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Duração do Trabalho — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2014-01-07 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2021-02-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/118` - 2021-07-31 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/72` - 2023-05-12 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/77` - 2023-09-04 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2023-09-04 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/84` - 2023-09-15 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/88` - 2023-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/89` - 2023-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2023-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/91` - 2023-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/92` - 2023-09-15 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/93` - 2023-09-25 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/97` - 2023-09-25 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/98` - 2023-10-02 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/102` - 2023-10-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2023-10-05 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente — `/resposta/corpo/movimentos/111` - 2024-10-02 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/114` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-02-23 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/118` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2021-07-31 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/72` - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-05-12 trata do assunto oficial «Duração do Trabalho»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T20:11:39\.234000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20140107020000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-07 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 2713d551adb0f719eedbc1f673f2b5c91a99b4c37d81cf0731cc30eeee8f337a Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT23 — 00002282320255230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6311280/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT4 — 00014157720125040384](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312351/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13764 - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 3ª VARA DO TRABALHO DE TAQUARA - [TRT4 — 00014072220125040022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6296278/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT5 — 00000683720225050511](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426227/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / Vara do Trabalho de Eunápolis - [TRT23 — 00001879020245230037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5421265/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP - [TRT14 — 00002020920255140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4515111/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO - [TRT23 — 00001135520265230008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3613195/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT23 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 8ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ - [TRT14 — 00001577820215140403](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3610653/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13764 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra / 3ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000036220145020331 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Duração do Trabalho”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de Itapecerica da Serra”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 139 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Petição”, em 2024-10-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** 2713d551adb0f719eedbc1f673f2b5c91a99b4c37d81cf0731cc30eeee8f337a - **SHA-256 do comentário:** b175494d90f8920b3b96eb40719997abd5fb1c3e39d4dd64d3439f9f873a2700