# Registro público: TJPE — 00000169420198170500

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ
- **Classe:** Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-01-15
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2975701/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2975701.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7cdef3e709cde8cce4d65d2b7c5374b9b49dd1d38d088f3df94c13c75bb7c9f8

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 24
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-01-15
- **Último ato com data válida:** 2021-09-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-16** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-07-16** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2019-12-06** — Recebimento (TPU 132)
> **2019-12-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-12-02** — Publicação (TPU 92)
> **2019-12-02** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-26** — Morte do agente (TPU 1042)
> **2019-11-18** — Conclusão (TPU 51)
> **2019-11-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2019-04-10** — Representação por ato infracional (TPU 12035)
> **2019-04-10** — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Furto (art. 155)

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-01-15T09:50:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2019-01-16T15:23:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-02-22T14:09:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2019-02-28T15:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-03-26T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2019-11-04T13:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-11-18T16:32:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2019-12-02T13:14:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79}]}
- 2019-04-10T09:50:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2019-01-16T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-06T09:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-02-22T14:12:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-28T14:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-13T09:23:00.000Z — deferimento (TPU 12444)
- 2019-03-13T14:42:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-21T16:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-10T09:49:00.000Z — Representação por ato infracional (TPU 12035)
- 2019-11-26T16:16:00.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
- 2019-12-02T13:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-12-02T13:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-12-06T11:13:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-16T15:45:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-16T15:48:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-13T13:56:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–24 de 24 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9675](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9675)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Furto (art. 155) — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2019-01-15 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2019-01-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2019-02-22 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2019-02-28 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2019-03-21 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2019-03-26 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2019-04-10 — Mudança de Classe Processual — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2019-04-10 — Representação por ato infracional — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2019-11-04 — Expedição de documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2019-11-18 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2019-11-26 — Morte do agente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2019-12-02 — Documento; Ofício — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2019-12-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2019-12-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2019-12-06 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-07-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2020-07-16 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2021-09-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/23`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-07-16 trata do assunto oficial «Furto (art. 155)»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-30T22:45:58\.044435705Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2019\-01\-15T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2019\-01\-15
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 7cdef3e709cde8cce4d65d2b7c5374b9b49dd1d38d088f3df94c13c75bb7c9f8

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPE — 00000353420218170370](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5817929/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 2ª CIRCUNSCRIÇÃO - CABO DE SANTO AGOSTINHO
- [TJPE — 00000294420218170720](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5001725/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE INAJÁ
- [TJPA — 00004139120118140024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5829864/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPA
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITAITUBA
- [TJPE — 00000244620218170130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4174819/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9675
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPE
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Boletim de Ocorrência Circunstanciada
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- [TJPI — 00002365020128180067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5825093/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE PIRACURUCA
- [TJPI — 00002310220188180040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5821036/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / VARA ÚNICA DE BATALHA
- [TJPR — 00000244320188160077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5805279/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / CRUZEIRO DO OESTE - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA
- [TJRR — 08026540720258230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5803766/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 9675
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJRR
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Comunicado de Mandado de Prisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAVATÁ / NÚCLEO DE PLANTÃO JUD. E AUD. DE CUST.