# Registro público: TRE-PA — 00001369820166140046

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 46ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977181/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977181.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 8891dfd85b12ab521a24874ee566ed039c73af9201c5800669ba886f88d79335

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 4
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2016-09-11

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-11** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-03** — Improcedência (TPU 220)
> **2016-09-03** — Documento (TPU 581)
> **2016-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T17:08:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T10:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-03T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-09-11T17:21:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "30489", "nome": "46ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–4 de 4 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11615](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11615)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-12 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-09-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-09-03 — Improcedência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00001481520166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978093/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL
- [TSE — 06002729820206130348](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4431018/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-RS — 00003301620166210075](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159077/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 75 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00001810520166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977734/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00002200220166140046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977518/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PA
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 46ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003278520166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5157002/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003289320166210124](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5153053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 124 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003436020166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950264/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11615, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PA / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 46ª ZONA ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS