# Registro público: TRE-RS — 00000777420126210105

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2012-07-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977951/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2977951.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ff1fc9d7a3adf1628bb45a4a2f0b22530bf5e45f29685d2eaa6f0b974a1dced7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2012-07-04
- **Último ato com data válida:** 2021-09-03

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-09-03** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-04-27** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-04-27** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2012-08-05** — Definitivo (TPU 246)
> **2012-08-05** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2012-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-08-05** — Publicação (TPU 92)
> **2012-08-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2012-08-05** — Publicação (TPU 92)
> **2012-07-31** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2012-07-27** — Procedência (TPU 219)
> **2012-07-04** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2012-07-04T18:23:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-05T15:20:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-05T15:20:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-05T17:52:58.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-05T17:53:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-04T18:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-27T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-05T15:22:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2012-08-05T17:56:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-04-27T15:06:51.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-04-27T15:07:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2021-09-03T17:54:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27228", "nome": "105 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12363](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12363)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ff1fc9d7a3adf1628bb45a4a2f0b22530bf5e45f29685d2eaa6f0b974a1dced7.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cancelamento de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2012-07-04 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2012-07-04 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2012-07-27 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2012-07-31 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2012-08-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2012-08-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2012-08-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2012-08-05 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2012-08-05 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2012-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2015-04-27 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2015-04-27 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2021-09-03 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-06\-29T22:54:11\.158000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-06\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20120704182348
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2012\-07\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: ff1fc9d7a3adf1628bb45a4a2f0b22530bf5e45f29685d2eaa6f0b974a1dced7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00001028720126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3364488/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000885020166100047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2524321/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / GM - 1
- [TRE-MS — 00003618120166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979979/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-RS — 00000794420126210105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966336/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00004783720126210020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5881412/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 20 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003567420126120052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2966882/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
- [TRE-MA — 00001960720166100071](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682880/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 71ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00003156820166100070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1682854/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778, 12363
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 105 º CARTÓRIO ELEITORAL / 70ª ZONA ELEITORAL

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000777420126210105 no TRE-RS começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cancelamento de Registro de Candidatura | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “105 º CARTÓRIO ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 13 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2021-09-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Fonte oficial que sustenta este comentário](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tre-rs/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-21.2
- **SHA-256 da fonte:** ff1fc9d7a3adf1628bb45a4a2f0b22530bf5e45f29685d2eaa6f0b974a1dced7
- **SHA-256 do comentário:** 66c2d2c57f2451f1b280eeb51174660c29591cc78dbc3d970d218b2536e7e208