# Registro público: TRE-PB — 06001109520206150074

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979567/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2979567.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** ce45bc7ec57c91d57dd015ef9a829524aeaba60dc080bcd7a8889dfd5798d53f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-26
- **Último ato com data válida:** 2020-11-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-11-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-09** — Arquivamento (TPU 12430)
> **2020-10-29** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-10-27** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-16** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-26T10:01:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-05T12:10:02.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-14T22:34:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-16T08:44:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-29T12:07:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-28T00:02:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-28T00:03:02.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-28T00:04:52.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-28T00:08:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-28T11:10:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-28T11:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-02T06:41:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-02T06:41:31.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-06T23:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-15T17:39:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-15T17:39:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-15T17:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-20T08:37:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-20T08:37:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-27T12:22:05.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-29T12:02:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-09-26T10:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-10-14T23:15:21.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-11-09T21:44:28.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-11-10T17:21:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}
- 2020-11-10T17:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "77968", "nome": "74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-02 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-02 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-06 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-10-14 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-10-15 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-15 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-16 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-10-27 — Sistema de Candidaturas Fechado — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2020-10-29 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-10-29 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2020-11-09 — Arquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-11-10 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2020-11-10 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-10-29 no assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/20`
- Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-11-09 para o assunto oficial «Cargo - Vereador»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/23`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PB — 06002216720246150065](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425072/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 65 ª ZONA ELEITORAL - PATOS/PB
- [TSE — 06005076820206050128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161423/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / GABINETE JURISTA 1
- [TRE-MT — 06003215920246110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161343/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-PB — 06001113020246150013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2978484/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 13 ª ZONA ELEITORAL - ALAGOA NOVA/PB
- [TRE-PB — 06001084320246150056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2950137/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-PB
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 56 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRINHO/PB
- [TRE-MT — 06003234720246110018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161053/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 18ª Zona Eleitoral
- [TRE-PI — 06002542820246180080](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160599/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-PI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI
- [TRE-MS — 06001181820246120009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160158/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-PB / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 74 ª ZONA ELEITORAL - ÁGUA BRANCA/PB / 9ª ZONA ELEITORAL - TRÊS LAGOAS-MS