# Registro público: TJRS — 00112020320058210013

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª Vara Criminal - Erechim
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2005-02-23
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297989/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297989.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** cf223227a274145aeab211133b0b331e3af82e04a8b5c921645d7a6cc02330eb

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2005-02-23
- **Último ato com data válida:** 2019-06-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-06-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2005-08-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2005-08-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2005-05-19** — Audiência (TPU 970)
> **2005-04-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-04-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-03-28** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-03-24** — Conclusão (TPU 51)
> **2005-03-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-03-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2005-02-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2005-02-23** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Crimes de Trânsito

## Movimentações processuais (fonte)

- 2005-02-23T13:45:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2005-03-16T08:48:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-03-24T09:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2005-05-19T11:36:51.000Z — Audiência (TPU 970)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2005-02-25T08:38:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-22T13:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-03-28T16:53:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-13T14:37:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-04-25T16:13:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-08-24T17:49:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-24T17:49:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-06-14T01:36:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3632](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3632)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Crimes de Trânsito — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2005-02-23 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2005-02-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2005-03-16 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2005-03-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2005-03-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2005-03-28 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2005-04-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2005-04-25 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2005-05-19 — Audiência; realizada; Juiz(a) — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2005-08-24 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2005-08-24 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2019-06-14 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/11`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRS — 00942628420098210027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298410/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- [TJRS — 50064267520208210132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298742/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / Vara Criminal da Comarca de Sapiranga
- [TJPA — 00003422620208140040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161098/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- [TJRS — 00128404620168210026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/297670/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Tribunal: TJRS
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 1ª Vara Criminal - Santa Cruz do Sul
- [TJPR — 00000172620148160066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160936/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- [TJPB — 00006709120178150311](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5160614/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- [TJSP — 00001902320138260352](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425822/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- [TJSP — 00000646420168260611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425464/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3632
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJRS / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª Vara Criminal - Erechim / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS