# Registro público: TJES — 00000771420158080057 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA - **Classe:** Procedimento Sumário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-05 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2982136/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2982136.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 89c69c7ac22851f72a45c0621bb2d39747049e990880792aad10eeb30c578de5 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Acidente de Trânsito | Acidente de Trânsito ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 10441](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10441) - [Outros processos do assunto TPU 10435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10435) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T17:14:53\.295521795Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150205161040 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-05 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 89c69c7ac22851f72a45c0621bb2d39747049e990880792aad10eeb30c578de5 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 00000011920158044901](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3797458/) — classe: Procedimento Sumário; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Sumário - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAM - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA DA COMARCA DE ITAPIRANGA - [TJES — 00000793420038080047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3012841/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Coincidência literal — Tribunal: TJES - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 2ª VARA CÍVEL - SAO MATEUS - [TJDFT — 00262247820158070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5297227/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJDFT - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 8? VARA C?VEL DE BRAS?LIA - [TJRO — 70013935320188220022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294648/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / VARA UNICA - [TJAP — 00034895920158030002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5293080/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJAP - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 1ª VARA CÍVEL DE SANTANA - [TJRO — 70157088620178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5288736/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - [TJRO — 70090201120178220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5285785/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / TJRO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - [STJ — 00003737320178100101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4551984/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10435, 10441 - Tribunal (atual / relacionado): TJES / STJ - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Sumário / Recurso Especial - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [REsp 2.009.140 do STJ: acidente de trânsito](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-resp-2009140/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O REsp 2.009.140 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 25 de maio de 2026, sob relatoria de João Otávio de Noronha, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 8 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de acidente de trânsito, recurso especial não conhecido e caso em exame. Esta página transcreve o texto oficial do **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** acidente, transito - **SHA-256 do HTML autoral:** ceb1b12d8e7044e3b4253ac5860cb9b69b8b981bde63d6a1e4c28cb706a447bb - **SHA-256 do registro documental:** 89c69c7ac22851f72a45c0621bb2d39747049e990880792aad10eeb30c578de5 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-resp-2009140%2F)