# Registro público: TJAM — 00444705820058040001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA - **Classe:** Apelação Cível - **Grau:** G2 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2010-07-28 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2983299/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2983299.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** e2aa965b9b97e9f16b8f98b90379785cb6b21a5c4bacac1015abf9e342696748 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 3 - **Primeiro ato com data válida:** 2011-08-22 - **Último ato com data válida:** 2024-03-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2024-03-13** — Guarda Intermediária (TPU 866) > **2011-12-20** — Baixa Definitiva (TPU 22) > **2011-08-22** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Erro de Procedimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2011-08-22T09:00:00.000Z — Procedência (TPU 219) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}} - 2011-12-20T09:19:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}} - 2024-03-13T11:25:00.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "72115", "nome": "GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA"}} **Movimentações nesta parte:** 1–3 de 3 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 8986](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8986) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 3 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Erro de Procedimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2011-08-22 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2011-12-20 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2024-03-13 — Guarda Intermediária — `/resposta/corpo/movimentos/2` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2024\-08\-13T21:20:41\.042000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-08\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20100728000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2010\-07\-28 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: e2aa965b9b97e9f16b8f98b90379785cb6b21a5c4bacac1015abf9e342696748 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJAM — 03588634120078040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3006940/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA - [TJAM — 10154214520118040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4559005/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Recurso Inominado Cível - [TSE — 06006014920246140023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5295251/) — classe: Agravo em Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TSE - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo em Recurso Especial Eleitoral - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE STF3 - [TJAM — 00019546619218040001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3004890/) — classe: Apelação Cível; referências coincidentes: 8986 - Coincidência literal — Tribunal: TJAM - Coincidência literal — Classe processual: Apelação Cível - Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA - [TJSC — 03120517120178240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5294201/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma - [TJSC — 03049432520168240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5288365/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Primeira Vara da Fazenda P�blica da Comarca de Crici�ma - [TRE-TO — 06000426720256270000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5282866/) — classe: Agravo de Instrumento; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TRE-TO - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Agravo de Instrumento - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / GABINETE DE JUIZ MEMBRO II - [TJSC — 00251082620038240020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5280180/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 8986 - Tribunal (atual / relacionado): TJAM / TJSC - Classe processual (atual / relacionado): Apelação Cível / Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA / Vara �nica da Comarca de Forquilhinha