# Registro público: TJAP — 00011078620218030001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- **Classe:** Auto de Prisão em Flagrante
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-01-14
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2984809/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2984809.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 9ba4835c97f31f8589dda5ba33a2ad90ff298c251aa07d86906fa4ffde337473

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 13
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-01-14
- **Último ato com data válida:** 2021-02-10

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-02-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-02-10** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-02-01** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-29** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-23** — Recebimento (TPU 132)
> **2021-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-22** — Documento (TPU 581)
> **2021-01-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-01-22** — Remessa (TPU 123)
> **2021-01-14** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2021-01-14** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-01-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Receptação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-01-14T12:22:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-14T14:34:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-22T11:47:04.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-14T14:34:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-14T20:29:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-22T11:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-22T11:45:23.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-22T11:46:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-23T00:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-01-29T12:33:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-01T10:44:45.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-10T21:15:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}
- 2021-02-10T21:16:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6171", "nome": "1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–13 de 13 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3435](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3435)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001423720218080012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745850/) — classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA CRIMINAL - CARIACICA
- [STJ — 00003910320178260537](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745561/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES
- [TJDFT — 00177035720148070009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745512/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJDFT
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2? VARA CRIMINAL DE SAMAMBAIA
- [TJAP — 00025562120228030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745459/) — classe: Carta Precatória Criminal; referências coincidentes: 3435
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Carta Precatória Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- [TJMS — 00002068020238120007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4745432/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 2ª Vara
- [TJES — 00001413920238080026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744441/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / VARA CRIMINAL - ITAPEMIRIM
- [TJSP — 00074598220188260047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4744120/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / 03 CRIMINAL DE ASSIS
- [STJ — 00003912220158260618](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4743208/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 3435
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Auto de Prisão em Flagrante / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ / PRESIDÊNCIA