# Registro público: TJSE — 00300837220138250001 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - **Classe:** Execução Fiscal - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2013-08-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2985359/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2985359.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** ec0735ac221b692a688f4728405fd14b3a2e138086cd1ac9af9d39e729969dea ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 45 - **Primeiro ato com data válida:** 2013-08-09 - **Último ato com data válida:** 2015-03-13 ### Marcos processuais recentes documentados > **2015-03-13** — Trânsito em julgado (TPU 848) > **2015-03-13** — Definitivo (TPU 246) > **2015-03-12** — Petição (TPU 85) > **2015-02-21** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-10** — Recebimento (TPU 132) > **2015-02-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2015-02-09** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-05-07** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-05-07** — Remessa (TPU 123) > **2014-04-10** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-03-28** — Movimento sem descrição e sem código na fonte > **2014-02-25** — Recurso (TPU 804) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano ## Movimentações processuais (fonte) - 2014-05-07T09:49:14.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}]} - 2015-02-21T04:00:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-10T12:45:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-02-09T16:58:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-05-07T10:13:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-04-10T05:41:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-03-28T08:23:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2014-01-30T07:41:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-30T03:09:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-11-19T08:52:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-10-10T03:04:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-27T13:30:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-09-17T10:41:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2013-08-28T10:50:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte - 2015-03-13T07:29:48.000Z — Definitivo (TPU 246) - 2015-03-13T07:29:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - 2015-03-12T18:40:43.000Z — Petição (TPU 85) - 2015-02-10T12:44:15.000Z — Recebimento (TPU 132) - 2014-02-25T10:47:18.000Z — Recurso (TPU 804) - 2014-02-05T07:35:07.000Z — Documento (TPU 581) - 2014-01-30T07:41:51.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2014-01-27T11:35:49.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-11-14T10:06:18.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "16868", "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"}} - 2013-11-12T08:46:54.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-11-11T19:59:01.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-11-04T08:54:24.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-10-30T10:42:31.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-10-23T15:44:17.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-10-21T17:57:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-21T08:23:46.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-21T08:22:08.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-10-20T17:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-10-18T12:53:44.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-10-18T11:32:53.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-09-25T17:42:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2013-09-25T07:28:48.000Z — Conclusão (TPU 51) - 2013-09-24T14:55:09.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-09-24T07:17:08.000Z — Petição (TPU 85) - 2013-09-23T10:16:43.000Z — Documento (TPU 581) - 2013-09-17T10:40:09.000Z — Documento (TPU 581) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 45 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2985359.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 5952](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=5952) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/ec0735ac221b692a688f4728405fd14b3a2e138086cd1ac9af9d39e729969dea.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 45 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2013-08-09 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/43` - 2013-10-21 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/29` - 2013-10-21 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/30` - 2013-10-23 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/27` - 2013-10-30 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2013-11-04 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2013-11-11 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2013-11-12 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/23` - 2013-11-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/22` - 2014-01-27 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2014-01-30 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2014-02-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2014-02-25 — Recurso — `/resposta/corpo/movimentos/18` - 2014-05-07 — Remessa; em grau de recurso — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2015-02-10 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17` - 2015-03-12 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16` - 2015-03-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/14` - 2015-03-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/15` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2013-11-14 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22` - O ato correspondente ao registro «Recurso» em 2014-02-25 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/18` - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-03-13 trata do assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/15` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T19:43:04\.503000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20130809120000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2013\-08\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: ec0735ac221b692a688f4728405fd14b3a2e138086cd1ac9af9d39e729969dea Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TJSE — 00276800920088250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2985587/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJSE — 00129455320178250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4254274/) — classe: Embargos à Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Classe processual (atual / relacionado): Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJTO — 50002853720038272729](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955406/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJTO - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas - [TJSE — 00304474420138250001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2985325/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Tribunal: TJSE - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Coincidência literal — Órgão julgador: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU - [TJAL — 08101048620208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955366/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJAL — 08107059220208020001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955356/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJAL - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal - [TJRS — 00162399220178210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955350/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa - [TJRS — 00111052620138210141](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5955332/) — classe: Execução Fiscal; referências coincidentes: 5952 - Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal - Tribunal (atual / relacionado): TJSE / TJRS - Órgão julgador (atual / relacionado): 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 1ª Vara Cível - Capão da Canoa ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-fiscal/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > O art. 1º da Lei 6.830/1980 estabelece que a execução judicial da dívida ativa da União, dos estados, do Distrito Federal, dos municípios e de suas autarquias é regida por essa lei e, apenas subsidiariamente, pelo Código de Processo Civil. Isso significa regras próprias de citação, penhora e defesa, diferentes das aplicáveis a uma execução de dívida entre particulares. **Atribuição:** Rafael Toledo · Rito próprio criado pela Lei 6.830/1980 - **Âncoras documentais:** execucao, fiscal - **SHA-256 do HTML autoral:** 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab - **SHA-256 do registro documental:** ec0735ac221b692a688f4728405fd14b3a2e138086cd1ac9af9d39e729969dea - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-fiscal%2F) ### [Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1248/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1248%2F) ### [Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano](https://wikijuridica.com.br/jurisprudencia/stj-tema-1350/) **Fundamento do vínculo:** Afinidade temática entre títulos. - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fjurisprudencia%2Fstj-tema-1350%2F) ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00300837220138250001 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida. O órgão indicado é “22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 45 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2015-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo. Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: [Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º](). [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** ec0735ac221b692a688f4728405fd14b3a2e138086cd1ac9af9d39e729969dea - **SHA-256 do comentário:** 4416e51e4a5c3311b6ae1d1e96672ce4e18987a22adeaca47ea442e059d57efe