# Registro público: TRE-MS — 00003652120166120044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-26
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2986306/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2986306.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c416585f3ae3216a6467cee766d89831013ac63f40196df858a93db4cc5befea

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 19
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-26
- **Último ato com data válida:** 2016-09-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-09-22** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-22** — Recebimento (TPU 132)
> **2016-09-22** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2016-09-22** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-22** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-22** — Apensamento (TPU 135)
> **2016-09-22** — Conclusão (TPU 51)
> **2016-09-05** — Procedência (TPU 219)
> **2016-09-05** — Publicação (TPU 92)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-05** — Documento (TPU 581)
> **2016-09-05** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Prefeito | Registro de Candidatura - Substituição de Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-26T15:21:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-08-30T12:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-05T17:12:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-22T14:44:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-08-30T12:15:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-08-30T15:38:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-05T08:31:18.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-05T17:12:30.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-05T17:14:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-22T14:42:15.000Z — Apensamento (TPU 135)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-22T14:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TRE-PR", "valor": 351}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-22T14:43:59.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-08-26T15:21:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-08-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-08-30T12:14:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-05T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-22T14:44:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-22T14:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}
- 2016-09-22T14:45:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14555", "nome": "44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–19 de 19 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)
- [Outros processos do assunto TPU 11642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11642)
- [Outros processos do assunto TPU 11633](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11633)
- [Outros processos do assunto TPU 11620](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11620)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Eleições - 1° Turno — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Cargo - Prefeito — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Registro de Candidatura - Substituição de Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-08-26 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-08-26 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2016-08-30 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2016-08-30 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2016-08-30 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2016-08-30 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2016-08-30 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2016-09-05 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2016-09-05 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2016-09-05 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-09-05 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2016-09-22 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2016-09-22 — Apensamento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-09-22 — Petição; TRE-PR — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2016-09-22 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2016-09-22 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2016-09-22 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-09-22 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/18`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RS — 00003197020166210015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5137257/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-CE — 00002128920166060032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/281044/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11620, 11633, 11642, 11778
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-CE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / PLENO
- [TRE-RS — 00001478020166210128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3824429/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 128 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RN — 00002336420166200068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/274535/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11633, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-RN
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 68 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 00002117520166160081](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1542631/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11633, 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 81 ª zona eleitoral-Marialva
- [TRE-MS — 00003704320166120044](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3027011/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- [TRE-MS — 00003756820166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3053639/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-MS — 00003869720166120043](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3041581/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11620, 11642, 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MS
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS / 43ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS