# Registro público: TRE-RJ — 06000369820206190116

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ
- **Classe:** Filiação Partidária
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-05-18
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2989752/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2989752.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 823afeee4f7807c990172e4be3b473fcc0f0ca6a4ca7d3154a41a42f4edfcb81

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 27
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-05-18
- **Último ato com data válida:** 2020-06-24

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-06-24** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-24** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-20** — Reativação (TPU 849)
> **2020-06-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2020-06-20** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-19** — Expedida/Certificada (TPU 12287)
> **2020-06-19** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2020-06-10** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-06-10** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-06-10** — Documento (TPU 581)
> **2020-06-10** — Documento (TPU 581)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Filiação Partidária - Exclusão

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-05-18T19:57:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2020-06-01T17:08:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2020-05-23T10:00:13.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-05-25T17:08:58.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-25T17:16:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-05-28T00:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-03T17:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-03T17:40:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-09T17:55:30.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-09T17:56:08.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-09T18:00:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2020-06-10T10:08:35.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2020-06-10T18:04:37.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-10T18:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-06-10T18:41:26.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2020-05-18T19:57:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2020-06-03T17:06:47.000Z — Procedência (TPU 219)
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- 2020-06-10T18:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"}}
- 2020-06-10T18:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"}}
- 2020-06-19T02:08:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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- 2020-06-19T02:08:57.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
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- 2020-06-20T02:45:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"}}
- 2020-06-20T02:45:20.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"}}
- 2020-06-20T02:45:20.000Z — Reativação (TPU 849)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"}}
- 2020-06-20T02:45:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"}}
- 2020-06-24T15:10:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15111", "nome": "116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ"}}
- 2020-06-24T15:10:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–27 de 27 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11758](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11758)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-BA — 06000498020206050183](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5129105/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 183 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000386020206090047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5125787/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 047ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO DOMINGOS
- [TRE-MG — 06000122220266130118](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124607/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-MG
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 118ª Zona Eleitoral - Governador Valadares
- [TRE-SP — 06000260620246260250](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5124124/) — classe: Tutela Antecipada Antecedente; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-SP
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Tutela Antecipada Antecedente
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 250 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - LAPA
- [TRE-GO — 06000392420246090041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122860/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 041ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/NIQUELÂNDIA
- [TRE-BA — 06000503320206050129](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5122371/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 129 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-GO — 06000391420216090143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5117777/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-GO
  - Classe processual (atual / relacionado): Filiação Partidária / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 143ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ALTO PARAÍSO
- [TRE-PR — 06000399120206160001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112193/) — classe: Filiação Partidária; referências coincidentes: 11758
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RJ / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 116ª ZONA ELEITORAL DE ANGRA DOS REIS RJ / 1 ª zona eleitoral-Curitiba