# Registro público: TJAL — 07382182220238020001

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital
- **Classe:** Ação Penal - Procedimento Sumário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2023-09-05
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298993/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298993.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 3679c605a78cd89b5b49b3c0d720782dff81480682cc6671744a609275c17429

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 36
- **Primeiro ato com data válida:** 2023-09-05
- **Último ato com data válida:** 2024-03-22

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-03-22** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2024-03-22** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-19** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-18** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-18** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-03-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-03-13** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-03-12** — Petição (TPU 85)
> **2024-03-12** — Publicação (TPU 92)
> **2024-03-11** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-03-11** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-03-06** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Calúnia

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-03-22T09:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-03-05T11:22:32.000Z — Remessa (TPU 982)
- 2023-10-06T23:19:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-21T12:13:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-02-29T11:47:56.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-11T13:07:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-03-18T13:10:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-09-05T19:45:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2024-03-01T09:46:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-03-05T10:18:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-03-04T17:31:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-09T11:24:39.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-02-22T11:28:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-01T11:34:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-12T11:33:42.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-19T11:57:13.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-13T14:14:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-06T06:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-05T10:44:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-09T09:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-05T19:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-11-24T16:00:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-25T19:35:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-15T10:14:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2023-10-07T12:25:17.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2024-03-03T13:49:53.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2023-10-06T23:34:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-21T13:17:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29T13:11:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-11T13:12:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-18T13:21:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-12T14:55:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2024-02-22T11:08:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-03-22T09:48:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-22T11:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2024-03-04T00:34:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}

**Movimentações nesta parte:** 1–36 de 36 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 3395](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=3395)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Calúnia — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2023-09-05 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2023-10-07 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2023-10-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2024-02-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/34`
- 2024-03-01 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2024-03-03 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2024-03-04 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/35`
- 2024-03-05 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2024-03-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/29`
- 2024-03-12 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2024-03-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/31`
- 2024-03-13 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2024-03-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2024-03-18 — Outras Decisões — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2024-03-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2024-03-19 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2024-03-22 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-03-22 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/33`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2024\-04\-02T01:27:43\.013000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-04\-02
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20230905194224
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-09\-05
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 3679c605a78cd89b5b49b3c0d720782dff81480682cc6671744a609275c17429

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJAL — 00010233720138020343](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/317243/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / Juizado de Delmiro Gouveia - Juizado Esp. Cível e Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Delmiro Gouveia
- [TJAL — 07005423420198020016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/742481/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Tribunal: TJAL
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / Foro de Junqueiro - Vara do Único Ofício de Junqueiro
- [TJSP — 00133198020138260066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3699095/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJSP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / 02 CRIMINAL DE BARRETOS
- [TJPE — 00000171220228173560](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2976965/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERDEJANTE
- [TJDFT — 00036696920178070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2221202/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / 2? VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA
- [TJPB — 00002341520168150911](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2217862/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJPB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / Vara Única de Serra Branca
- [TJRJ — 01020471520218190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1503447/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJRJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / CAPITAL 42 VARA CRIMINAL
- [TJAC — 00018081220148010013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/309968/) — classe: Ação Penal - Procedimento Sumário; referências coincidentes: 3395
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAL / TJAC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): Foro de Maceió - 4ª Vara Criminal da Capital / Vara Criminal