# Registro público: TRE-BA — 00000767320176050036 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 36a. ZONA ELEITORAL/BA - **Classe:** Procedimentos Relativos a Realização de Eleição - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2017-12-06 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298995/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/298995.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** b0b2fe113173cabf17e4c4a28b36c3cb24f61ab4f3d4724cae07b9dc30a9c83f ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 2 - **Primeiro ato com data válida:** 2018-01-12 - **Último ato com data válida:** 2018-01-12 ### Marcos processuais recentes documentados > **2018-01-12** — Definitivo (TPU 246) > **2018-01-12** — Procedência (TPU 219) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Requerimento | Requerimento ## Movimentações processuais (fonte) - 2018-01-12T13:52:35.000Z — Procedência (TPU 219) - 2018-01-12T13:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246) **Movimentações nesta parte:** 1–2 de 2 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) - [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/b0b2fe113173cabf17e4c4a28b36c3cb24f61ab4f3d4724cae07b9dc30a9c83f.json) ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 2 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2018-01-12 — Procedência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2018-01-12 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/1` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-14T20:17:11\.110000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-14 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20171206091751 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2017\-12\-06 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: b0b2fe113173cabf17e4c4a28b36c3cb24f61ab4f3d4724cae07b9dc30a9c83f Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRE-RS — 00006189320166210032](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312741/) — classe: Representação; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Representação - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 32 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-AM — 06002073220206040000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312658/) — classe: Consulta; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-AM - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Consulta - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1 - [TRE-RS — 00006197020166210067](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312540/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 67 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000941520166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312539/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 61ª ZONA ELEITORAL - [TRE-RS — 00006202420166210045](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312536/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-RS - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Prestação de Contas Anual - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-MA — 00000029720176100062](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312471/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 62ª ZONA ELEITORAL - [TRE-GO — 06000706220246090132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312469/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-GO - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA - [TRE-MA — 00004709820166100061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6312436/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778 - Tribunal (atual / relacionado): TRE-BA / TRE-MA - Classe processual (atual / relacionado): Procedimentos Relativos a Realização de Eleição / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 36a. ZONA ELEITORAL/BA / 61ª ZONA ELEITORAL ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00000767320176050036 no TRE-BA começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimentos Relativos a Realização de Eleição” e “Requerimento | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “36a. ZONA ELEITORAL/BA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. O quadro preservado reúne 2 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-01-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)]() O SHA-256 da fonte identifica o original preservado. [API oficial do DataJud (consulta autenticada)]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-22.1 - **SHA-256 da fonte:** b0b2fe113173cabf17e4c4a28b36c3cb24f61ab4f3d4724cae07b9dc30a9c83f - **SHA-256 do comentário:** 1c72e95e516869e4901bc549ae9fbccd4472cb6b291d17285c234850840bd9ca