# Registro público: TRT6 — 00000054820205060351

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** GARANHUNS - 01A VARA
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-01-07
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299158/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299158.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 50a8b6b8852de205b6d76d92209327708239085913801027b0bef14ea5ed9ac6

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-01-07
- **Último ato com data válida:** 2020-02-14

### Marcos processuais recentes documentados

> **2020-02-14** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-02-14** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-02-14** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-02-03** — de Instrução (TPU 12749)
> **2020-02-01** — Publicação (TPU 92)
> **2020-02-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2020-01-31** — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
> **2020-01-31** — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
> **2020-01-29** — Conclusão (TPU 51)
> **2020-01-29** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-01-10** — Publicação (TPU 92)
> **2020-01-10** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Acúmulo de Função | Justa Causa/Falta Grave

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-01-07T11:47:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-07T11:47:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-08T15:31:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-10T01:28:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-10T01:28:56.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-29T00:06:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-29T11:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-31T09:32:04.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-01T03:23:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-01T03:23:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-03T10:05:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}, {"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11}], "orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-14T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-14T09:08:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-08T16:13:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-01-31T09:32:04.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}
- 2020-02-14T09:09:32.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "20685", "nome": "GARANHUNS  - 01A VARA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13732](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13732)
- [Outros processos do assunto TPU 13962](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13962)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT7 — 00634007220085070006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/296891/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13732, 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT7
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / Gab. Des. Dulcina de Holanda Palhano
- [TRT22 — 00004417720195220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903260/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT22
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 1ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- [TRT2 — 00004986320145020022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4903625/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 22ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT19 — 00001918520205190003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902807/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT19
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 3A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- [TRT10 — 00001778320215100014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902730/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT10
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- [TRT2 — 00004982420155020056](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4902467/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT9 — 00000670720255090068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4901968/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- [TRT21 — 00002952320205210003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4900892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13962
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT6 / TRT21
  - Órgão julgador (atual / relacionado): GARANHUNS - 01A VARA / 3ª Vara do Trabalho de Natal