# Registro público: TJPE — 00000170320138170270

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA
- **Classe:** Boletim de Ocorrência Circunstanciada
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2013-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2991985/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2991985.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a4abc1043d7ac073159b93bf0a7a90575f669beb90bf75be3626a49c0d32e55f

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2013-01-09
- **Último ato com data válida:** 2023-01-25

### Marcos processuais recentes documentados

> **2023-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-25** — Definitivo (TPU 246)
> **2023-01-25** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2023-01-25** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-05-07** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-04-01** — Definitivo (TPU 246)
> **2013-04-01** — Admonitória (TPU 12739)
> **2013-03-21** — Recebimento (TPU 132)
> **2013-03-20** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2013-03-12** — Documento (TPU 581)
> **2013-02-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2013-02-28** — Admonitória (TPU 12739)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Leve

## Movimentações processuais (fonte)

- 2013-01-09T14:08:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}]}
- 2013-01-09T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2013-02-28T09:36:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2013-02-28T09:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-03-12T14:08:00.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}]}
- 2013-04-01T12:38:00.000Z — Admonitória (TPU 12739)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}]}
- 2013-02-21T10:54:00.000Z — Homologada a Remissão (TPU 11394)
- 2013-02-27T15:12:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-03-20T15:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-03-21T11:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-01T16:41:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2013-05-07T14:22:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25T11:36:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-01-25T11:42:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2023-01-25T11:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-01-25T11:46:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9642](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9642)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJPB — 00005936320208150251](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4729884/) — classe: Execução de Medidas Socioeducativas; referências coincidentes: 9642
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJPB
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Execução de Medidas Socioeducativas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 7ª Vara Mista de Patos
- [TJGO — 00179195920208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4661487/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 9642
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 2ª Vara Criminal (crimes em geral)
- [TJGO — 00177877720188090004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4640816/) — classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário; referências coincidentes: 9642
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Ação Penal - Procedimento Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Vara Judicial
- [TJPE — 00000275620198170490](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4666583/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9642
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATENDE
- [TJMS — 00002011419998120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4612595/) — classe: Execução da Pena; referências coincidentes: 9642
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJMS
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Execução da Pena
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / 1ª Vara
- [TJPE — 00000269820228172290](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4610606/) — classe: Processo de Apuração de Ato Infracional; referências coincidentes: 9642
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Processo de Apuração de Ato Infracional
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BODOCÓ
- [TJPE — 00000269620188170590](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4570104/) — classe: Boletim de Ocorrência Circunstanciada; referências coincidentes: 9642
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE FEIRA NOVA
- [TJGO — 00176043120208090168](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4564664/) — classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; referências coincidentes: 9642
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPE / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Boletim de Ocorrência Circunstanciada / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher