# Registro público: TJMA — 00001083020168100029

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS
- **Classe:** Procedimento Comum Cível
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-07-22
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2992017/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2992017.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** b1dc74ac98018ff56899a4a05cbaddb05e7f60f86fe259576b9e47287aba91f1

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 25
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-01-07
- **Último ato com data válida:** 2024-08-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-08-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-08-13** — Documento (TPU 581)
> **2024-08-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2022-11-22** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
> **2018-01-31** — Remessa (TPU 123)
> **2018-01-23** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2018-01-23** — Conclusão (TPU 51)
> **2018-01-22** — Petição (TPU 85)
> **2017-12-11** — Protocolo de Petição (TPU 118)
> **2017-12-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2017-10-25** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-07-21** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Promoção

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-01-07T14:00:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2016-01-07T15:08:34.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2016-01-07T17:21:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2016-01-18T11:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2016-06-07T10:07:53.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-01-26T17:44:29.000Z — Documento (TPU 581)
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- 2017-04-20T11:37:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-12T09:39:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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- 2017-07-13T11:26:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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- 2017-07-13T11:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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- 2017-07-21T10:53:45.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2017-10-25T14:04:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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- 2017-12-11T13:57:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2018-01-22T13:45:25.000Z — Petição (TPU 85)
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- 2018-01-23T14:21:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2018-01-31T15:18:30.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2024-08-13T12:21:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2024-08-13T23:42:10.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2016-01-18T11:36:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2017-07-12T09:40:29.000Z — Improcedência (TPU 220)
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- 2017-07-20T12:17:46.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2017-12-11T13:51:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2018-01-23T14:21:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2022-11-22T15:34:08.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "2898", "nome": "1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS"}}
- 2024-08-13T23:42:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
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**Movimentações nesta parte:** 1–25 de 25 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 10334](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10334)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJAP — 00026489120208030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4823202/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- [TJRO — 70104150920158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4811188/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
- [TRF1 — 00002257220124013900](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4809578/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 02ª - Belém
- [TJAM — 00301184120248041000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4716805/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TJAM
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 2ª TURMA RECURSAL
- [TRF2 — 01249162520164025151](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4630004/) — classe: Recurso Inominado Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF2
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- [TRF1 — 00002178220174013201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4628075/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Vara Única de Tabatinga
- [TRF1 — 00002169720174013201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4611922/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / TRF1
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / Vara Única de Tabatinga
- [STJ — 00003766920168030000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4603427/) — classe: Recurso Ordinário em Mandado de Segurança; referências coincidentes: 10334
  - Tribunal (atual / relacionado): TJMA / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Procedimento Comum Cível / Recurso Ordinário em Mandado de Segurança
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1� VARA C�VEL DA COMARCA DE CAXIAS / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO