# Registro público: TRT4 — 00005109220105040012 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-08-04 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2993065/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2993065.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** c89c1ddd61d196ea8247fc691e7f6b108fcfd876b1d59ed17147f28405769ecf ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 6 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-08-05 - **Último ato com data válida:** 2025-08-05 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-08-05** — Por decisão judicial (TPU 898) > **2025-08-05** — Desarquivamento (TPU 893) > **2025-08-05** — Definitivo (TPU 246) > **2025-08-05** — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) > **2025-08-05** — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) > **2025-08-05** — Remessa (TPU 123) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Nulidade - Ausência de Citação ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-08-05T10:55:06.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-08-05T10:51:56.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-08-05T10:54:38.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-08-05T10:54:45.000Z — Definitivo (TPU 246) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-08-05T10:54:56.000Z — Desarquivamento (TPU 893) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} - 2025-08-05T10:59:16.000Z — Por decisão judicial (TPU 898) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "46956", "nome": "12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"}} **Movimentações nesta parte:** 1–6 de 6 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12412](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12412) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 6 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Nulidade - Ausência de Citação — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-08-05 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-08-05 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos — `/resposta/corpo/movimentos/1` - 2025-08-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-08-05 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-08-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/4` - 2025-08-05 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/5` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2025-08-05 trata do assunto oficial «Nulidade - Ausência de Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-08-05 trata do assunto oficial «Nulidade - Ausência de Citação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/5` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-08\-11T11:36:09\.528000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-08\-11 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250804030000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-08\-04 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: c89c1ddd61d196ea8247fc691e7f6b108fcfd876b1d59ed17147f28405769ecf Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT17 — 00001964220265170007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4930849/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12412 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT17 - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª Vara do Trabalho de Vitória - [TRT4 — 00006112120135040014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3444592/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12412 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 14ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE - [TRT20 — 00000641720255200013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/924719/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 12412 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / Vara do Trabalho de Itabaiana e Núcleo de Justiça 4.0 - [TRT4 — 00004354520105040241](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2620156/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 12412 - Coincidência literal — Tribunal: TRT4 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE ALVORADA - [TRT14 — 00002665220265140101](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5707113/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRT14 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Embargos de Terceiro Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO - [TRE-BA — 06000591120246050143](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5699403/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-BA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 143 º CARTÓRIO ELEITORAL - [TRE-PA — 06000072420246140059](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5648119/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 059ª ZONA ELEITORAL DE REDENÇÃO PA - [TRE-PA — 06000057420256140041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5640856/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 12412 - Tribunal (atual / relacionado): TRT4 / TRE-PA - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Petição Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 12ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 041ª ZONA ELEITORAL DE OURÉM PA