# Registro público: TJPA — 00001568120158140006

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA
- **Classe:** Cumprimento de sentença
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-01-09
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994086/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994086.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 5b2d31b434337fbbf958b36aaac27f621a5dbf99da462e9f3b426cd9706dc86a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 99
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-01-09
- **Último ato com data válida:** 2026-08-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2026-08-09** — Mandado (TPU 106)
> **2026-08-09** — Petição (TPU 85)
> **2026-05-15** — Mandado (TPU 985)
> **2026-05-15** — Mandado (TPU 985)
> **2026-05-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2026-01-27** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2025-11-07** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-09-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2025-09-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2025-07-19** — Publicação (TPU 92)
> **2025-07-19** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2025-07-15** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Valor da Execução / Cálculo / Atualização | Correção Monetária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-01-09T10:23:18.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-01-09T10:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-01-15T09:36:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-05-26T13:54:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-06-15T13:06:23.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-10-16T08:51:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-10-29T14:16:43.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-11-23T14:04:19.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-11-25T09:11:30.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2015-11-26T12:17:33.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2018-05-24T10:03:29.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2018-06-27T10:23:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2018-07-03T09:22:18.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2018-07-06T12:26:09.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2019-04-21T08:43:32.000Z — Remessa (TPU 982)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2019-05-13T12:53:47.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2019-07-19T10:17:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2020-10-20T10:42:41.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2020-11-06T10:40:34.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2020-12-09T11:59:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2020-12-09T12:00:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2021-04-22T14:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2021-05-28T00:21:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2021-06-07T15:21:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2021-06-07T15:21:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2021-06-08T09:12:56.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-04-18T20:05:48.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-05-25T18:44:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-06-02T08:22:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-06-21T18:55:44.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-07-21T19:57:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-09-11T15:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-09-13T10:20:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-10-03T01:07:53.000Z — Mandado (TPU 106)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-10-03T01:07:55.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-10-03T01:16:05.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-10-17T08:55:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-10-28T00:34:19.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-11-18T15:30:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}
- 2022-11-22T12:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78}], "orgaoJulgador": {"codigo": "17904", "nome": "3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 99 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994086.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 9149](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=9149)
- [Outros processos do assunto TPU 10685](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10685)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 99 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Valor da Execução / Cálculo / Atualização — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Correção Monetária — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2015-01-09 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2015-02-10 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/77`
- 2022-10-28 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37`
- 2022-11-18 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/38`
- 2022-11-22 — Expedição de documento; Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/39`
- 2023-02-06 — Mandado; não entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/40`
- 2023-02-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/41`
- 2023-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/42`
- 2023-03-17 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/45`
- 2023-03-17 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/46`
- 2023-05-30 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/47`
- 2023-08-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48`
- 2024-03-06 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49`
- 2025-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/50`
- 2025-09-15 — Expedição de documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/53`
- 2025-09-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/54`
- 2026-08-09 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2026-08-09 — Mandado; entregue ao destinatário — `/resposta/corpo/movimentos/58`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-02-10 para o assunto oficial «Valor da Execução / Cálculo / Atualização»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/77`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJRO — 70028052120198220010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159647/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
- [TRT17 — 00002036020215170152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5154830/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT17
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / Vara do Trabalho de Guarapari
- [TJRO — 70040514020198220014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4425559/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de sentença
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / 2ª VARA CÍVEL
- [TRT2 — 00004419220145020362](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4428460/) — classe: Execução de Certidão de Crédito Judicial; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Certidão de Crédito Judicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / 2ª Vara do Trabalho de Mauá
- [TRT2 — 00003490920105020313](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3690686/) — classe: Execução de Termo de Conciliação de CCP; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TRT2
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Termo de Conciliação de CCP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / 3ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- [TJMG — 02186822720118130024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3001963/) — classe: Recurso Especial; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJMG
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / Primeira Vice-Presidência
- [TJRO — 70102348820188220005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997783/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRO
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / 5ª VARA CÍVEL
- [TJRN — 00011524720118200105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2993968/) — classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; referências coincidentes: 10685, 9149
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPA / TJRN
  - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA / 1ª VARA