# Registro público: TJPR — 00913314720208160000

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- **Classe:** Petição Cível
- **Grau:** G2
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-03-19
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994461/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2994461.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1b6c74b6fd6d25defb5cdc235dee3cc523db377c5b024d3523d9ed7b4e54f99

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 31
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-02-11
- **Último ato com data válida:** 2021-06-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-15** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-07-13** — Remessa (TPU 123)
> **2020-07-13** — Documento (TPU 581)
> **2020-07-13** — Recebimento (TPU 132)
> **2020-07-13** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-07-10** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2020-07-10** — Petição (TPU 85)
> **2020-06-20** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-06-20** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-06-19** — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
> **2020-06-09** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

## Assuntos

Poluição

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-02-11T14:28:06.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66}]}
- 2020-03-19T16:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}]}
- 2020-03-19T16:12:59.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-03-19T16:30:15.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2020-03-19T16:30:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-04-01T10:45:49.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46}]}
- 2020-04-02T16:08:38.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-04T15:19:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189}]}
- 2020-06-09T16:59:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-06-09T19:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-09T19:25:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-06-09T19:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-10T16:22:08.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso especial", "valor": 165}]}
- 2020-07-13T10:30:44.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-07-13T13:36:10.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}]}
- 2020-03-19T16:12:58.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2020-03-30T00:27:02.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-01T12:12:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-04-02T16:07:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-04-02T16:08:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-03T15:19:02.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2020-04-03T15:26:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-09T16:59:57.000Z — Recurso Especial (TPU 433)
- 2020-06-19T15:17:59.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-20T00:35:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-06-20T00:35:15.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-10T21:25:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-07-13T10:17:39.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2020-07-13T10:30:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-15T13:58:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-06-15T13:58:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

**Movimentações nesta parte:** 1–31 de 31 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11825](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11825)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c1b6c74b6fd6d25defb5cdc235dee3cc523db377c5b024d3523d9ed7b4e54f99.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Poluição — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-02-11 — Petição; Recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-03-19 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-03-19 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-03-19 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-04-01 — Petição; Contra-razões — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-04-02 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-06-04 — Conclusão; para admissibilidade recursal — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-06-09 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-06-09 — Recurso Especial — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-07-10 — Petição; Agravo em recurso especial — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-07-13 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-07-13 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/28`
- 2020-07-13 — Remessa; em diligência — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2021-06-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/30`
- 2021-06-15 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/29`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Recurso Especial» em 2020-06-09 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/22`
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-15 trata do assunto oficial «Poluição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/29`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-04T11:15:50\.146576196Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-04
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200319161258
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-03\-19
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: c1b6c74b6fd6d25defb5cdc235dee3cc523db377c5b024d3523d9ed7b4e54f99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJPR — 00377436820208160019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2839000/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11825
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
- [TJPR — 00785543020208160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2535219/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; referências coincidentes: 11825
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- [TRF2 — 50003324620194025003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2258175/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11825
  - Coincidência literal — Classe processual: Petição Cível
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TRF2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / Vara Federal de São Mateus
- [TJPR — 00661951920188160000](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2520927/) — classe: Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário; referências coincidentes: 11825
  - Coincidência literal — Tribunal: TJPR
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VICE-PRESIDÊNCIA
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário
- [TJSP — 00090967520198260292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6172945/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11825
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / FAZENDA PUBLICA DE JACAREI
- [TJSP — 00007039320218260292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6158172/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11825
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / FAZENDA PUBLICA DE JACAREI
- [TJSP — 00007039320218260292](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6136239/) — classe: Cumprimento Provisório de Decisão; referências coincidentes: 11825
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJSP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Cumprimento Provisório de Decisão
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / FAZENDA PUBLICA DE JACAREI
- [TJAP — 00055179520188030001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6020854/) — classe: Procedimento Comum Cível; referências coincidentes: 11825
  - Tribunal (atual / relacionado): TJPR / TJAP
  - Classe processual (atual / relacionado): Petição Cível / Procedimento Comum Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VICE-PRESIDÊNCIA / 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00913314720208160000 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Cível” e “Poluição”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VICE-PRESIDÊNCIA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Trânsito em julgado”, em 2021-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/c1b6c74b6fd6d25defb5cdc235dee3cc523db377c5b024d3523d9ed7b4e54f99.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjpr/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** c1b6c74b6fd6d25defb5cdc235dee3cc523db377c5b024d3523d9ed7b4e54f99
- **SHA-256 do comentário:** f5d1d917f1986ba5e7fb407cfe53507431d64bc30e41f28e6afa9e18b3737048