# Registro público: TJCE — 00065512320168060121

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-03-04
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995035/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995035.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f3ccd404c1728582429c97a2c91a6655c8ff4e495ef3258210aa67ff08710f4b

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 216
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-03-14
- **Último ato com data válida:** 2024-12-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-12-19** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-10-11** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2024-10-09** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-08-30** — Processo Encaminhado (TPU 12214)
> **2024-08-16** — Conclusão (TPU 51)
> **2024-07-18** — Petição (TPU 85)
> **2024-07-09** — Documento (TPU 581)
> **2024-07-04** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-29** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2024-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-28** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-06-27** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Pagamento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-10-09T10:34:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]}
- 2023-12-14T09:56:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-22T05:52:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-04-11T02:48:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-28T16:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-19T12:00:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2016-04-22T14:56:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-09-02T13:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-06-14T12:49:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-03-08T10:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-06-10T08:46:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-10-06T12:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-04-13T03:04:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-06-15T14:26:02.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2022-08-01T20:48:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-09-06T09:53:50.000Z — Documento (TPU 581)
- 2022-10-19T10:05:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-27T02:21:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-02-16T11:04:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-04-12T22:58:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-07T10:16:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-06-16T19:17:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-25T10:25:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-15T12:43:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-10T12:41:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2016-10-25T12:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-08-28T13:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-19T13:11:11.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-07-17T21:26:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-02-04T12:06:12.000Z — Documento (TPU 581)
- 2021-05-11T15:25:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2022-05-18T11:55:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-11T12:59:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-10-11T08:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2022-10-26T11:07:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-02-10T13:34:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-03-08T10:59:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-28T23:10:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-06-14T15:03:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-10T11:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 216 · parte 1 de 6.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995035.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 7703](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=7703)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 216 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Pagamento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2016-03-14 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/194`
- 2021-06-15 — Por decisão judicial — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2022-08-05 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/159`
- 2024-02-08 — Decisão Interlocutória de Mérito — `/resposta/corpo/movimentos/63`
- 2024-05-28 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/127`
- 2024-06-18 — Custas — `/resposta/corpo/movimentos/149`
- 2024-06-20 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/65`
- 2024-06-27 — Ato ordinatório — `/resposta/corpo/movimentos/192`
- 2024-06-28 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2024-06-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/86`
- 2024-07-04 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/107`
- 2024-07-09 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/128`
- 2024-07-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/215`
- 2024-08-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2024-08-30 — Processo Encaminhado — `/resposta/corpo/movimentos/150`
- 2024-10-09 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2024-10-11 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/193`
- 2024-12-19 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/5`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2021-06-15? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/13`
- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-08-05 para o assunto oficial «Pagamento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/159`
- Que questão do assunto «Pagamento» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2024-02-08? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/63`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 00045442920148060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998896/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE
- [TJCE — 00144540820218060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2214954/) — classe: Habilitação de Crédito; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Habilitação de Crédito
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 2ª VARA DE RECUPERACAO DE EMPRESAS E FALENCIAS DA COMARCA DE FORTALEZA
- [TJMS — 00002289719988120013](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5155101/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJMS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 1ª Vara
- [TJCE — 00053529720158060121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998214/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE
- [TJGO — 00169827420168090011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4427979/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJGO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 6ª Vara Cível
- [TJPI — 00000922220078180077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2999483/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPI
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 2ª VARA DA COMARCA DE URUÇUÍ
- [TJAP — 00011241020218030006](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998228/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJAP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
- [TJRO — 00033378320158220001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997340/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 7703
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPE / 7ª VARA CIVEL