# Registro público: TRE-MG — 00005435320166130169

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 169ª Zona Eleitoral - Mantena
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2016-08-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995232/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995232.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 6a108989e5ac9580cec4f9d34edca28ff4d21d4aab27f6c4ef38160e446723cf

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2016-08-12
- **Último ato com data válida:** 2021-10-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-15** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-10-15** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2016-09-16** — Petição (TPU 85)
> **2016-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-09-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-08-26** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-26** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-25** — Procedência (TPU 219)
> **2016-08-12** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2016-08-12** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato

## Movimentações processuais (fonte)

- 2016-08-12T19:21:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-09-16T14:21:11.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-12T19:21:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-25T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-26T13:57:12.000Z — Procedência (TPU 219)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-08-26T14:36:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-09-09T16:54:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2016-09-09T16:54:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2021-10-15T16:02:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2021-10-15T16:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}
- 2021-10-15T16:03:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "15837", "nome": "169ª Zona Eleitoral - Mantena"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00002714320166210070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789444/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-RS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TSE — 06000882220206210025](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3421116/) — classe: Recurso Especial Eleitoral; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TSE
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / GABINETE JURISTA 2
- [TRE-SC — 06000376620246240096](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789439/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 96 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-CE — 06001093520246060070](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789406/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 70 ª ZONA ELEITORAL - BREJO SANTO
- [TRE-MS — 06000801820206120018](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789395/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
- [TRE-PE — 06001379620206170050](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789375/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / CARTÓRIO DA 50ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MT — 06002783820246110052](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789346/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 52ª Zona Eleitoral
- [TRE-AM — 06004064320246040023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4789342/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MG / TRE-AM
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 169ª Zona Eleitoral - Mantena / 23 ZONA ELEITORAL