# Registro público: TRE-MA — 00000135320156100109

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 109ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Prestação de Contas Eleitorais
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2015-07-01
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995368/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995368.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d0bdca7de4f302defcab419d7d75bf0a54c110500636b9300f1471a9298386a4

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 18
- **Primeiro ato com data válida:** 2015-06-22
- **Último ato com data válida:** 2016-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2016-01-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2016-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2016-01-15** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2015-12-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-29** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-12-10** — Documento (TPU 581)
> **2015-11-23** — Contas Não Prestação (TPU 12651)
> **2015-11-05** — Devolvidos os autos (TPU 12315)
> **2015-11-05** — Conclusão (TPU 51)
> **2015-11-05** — Documento (TPU 581)
> **2015-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2015-08-25** — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2015-07-17T11:25:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-11-05T13:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-11-05T13:48:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-10T11:05:56.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-01-15T09:02:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-01-15T09:03:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181}], "orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T14:34:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T15:38:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-07-01T15:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T13:50:40.000Z — Citação (TPU 12284)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T13:55:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-08-25T14:13:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-11-05T13:33:46.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-11-23T00:00:00.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-29T09:28:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2015-12-29T09:34:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2016-01-15T11:51:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "51365", "nome": "109ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–18 de 18 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12046](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12046)
- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RS — 00003220220166210152](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098793/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 152 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003134020126210068](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098592/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 68 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000315720196140098](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098582/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 98ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003152820166210049](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098521/) — classe: Prestação de Contas Anual; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Anual
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 49 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MA — 00002513120166100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098421/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000156420176100008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098331/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 8ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MA — 00000148920196100079](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5098285/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 79ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00003541920166120035](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995716/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11778, 12046
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MA / TRE-MS
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 109ª ZONA ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS