# Registro público: TJAP — 00001748420248030009

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- **Classe:** Comunicado de Mandado de Prisão
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-02-08
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299542/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299542.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 7a61f6c91e10a9065406774fa6bb19a5e622a3257aa67c8e7605fae3ca74ab95

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 11
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-02-08
- **Último ato com data válida:** 2024-02-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2024-02-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2024-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-09** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-09** — Outras Decisões (TPU 12164)
> **2024-02-09** — Recebimento (TPU 132)
> **2024-02-09** — de Custódia (TPU 12742)
> **2024-02-09** — de Custódia (TPU 12742)
> **2024-02-08** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2024-02-08** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2024-02-08** — Remessa (TPU 123)
> **2024-02-08** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prisão Preventiva

## Movimentações processuais (fonte)

- 2024-02-08T20:00:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2024-02-08T20:03:47.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"}}
- 2024-02-09T08:53:21.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2024-02-09T11:18:37.000Z — de Custódia (TPU 12742)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13}, {"codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185}], "orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2024-02-08T20:03:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"}}
- 2024-02-08T20:03:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43915", "nome": "PLANTÃO - OIAPOQUE"}}
- 2024-02-09T08:03:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2024-02-09T11:18:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2024-02-09T11:48:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2024-02-09T11:50:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}
- 2024-02-09T11:52:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "6406", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–11 de 11 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4355](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4355)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TJES — 00001548320238080011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5077264/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA CRIMINAL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- [TJGO — 00195620220188090078](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075413/) — classe: Inquérito Policial; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJGO
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Inquérito Policial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 2ª Vara (Cível, Criminal - crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Juri, das Faz. Púb., de Reg. Púb. e Ambiental)
- [TJES — 00001555720198080060](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5075200/) — classe: Auto de Prisão em Flagrante; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJES
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Auto de Prisão em Flagrante
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- [TJPI — 00001907020208180135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074775/) — classe: Pedido de Prisão Preventiva; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Pedido de Prisão Preventiva
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ
- [TJPE — 00000301520268175130](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5074015/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE OURICURI
- [TJPE — 00000301920238175001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5073176/) — classe: Comunicado de Mandado de Prisão; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / CENTRAL DE FLAGRANTES DA CAPITAL
- [TJPI — 00001904020168180061](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5072080/) — classe: Representação Criminal/Notícia de Crime; referências coincidentes: 4355
  - Tribunal (atual / relacionado): TJAP / TJPI
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Representação Criminal/Notícia de Crime
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES
- [TJAP — 00031183520198030009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5071421/) — classe: Petição Criminal; referências coincidentes: 4355
  - Classe processual (atual / relacionado): Comunicado de Mandado de Prisão / Petição Criminal