# Registro público: TRT2 — 00002729720155020030 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 30ª Vara do Trabalho de São Paulo - **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2015-02-09 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995506/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995506.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 5e58922b6148c1bc0b4a3a80d623fdcbe256e3c52227dd17a0d34f2b574946e6 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 119 - **Primeiro ato com data válida:** 2015-02-09 - **Último ato com data válida:** 2023-04-11 ### Marcos processuais recentes documentados > **2023-04-11** — Definitivo (TPU 246) > **2023-04-11** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-31** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-23** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-23** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-21** — Expedição de documento (TPU 60) > **2023-03-16** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2023-03-08** — Publicação (TPU 92) > **2023-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-08** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2023-03-08** — Publicação (TPU 92) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Adicional de Periculosidade | Cargo de Confiança ## Movimentações processuais (fonte) - 2015-02-09T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2021-03-10T14:36:21.000Z — Remessa (TPU 123) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-16T19:33:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-16T19:39:10.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-17T11:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-17T11:47:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-18T01:32:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-18T01:32:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-18T01:32:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-02-18T01:32:51.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-07T08:46:47.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-07T10:40:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T00:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T00:48:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T01:49:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-08T01:49:45.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-09T15:03:00.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-09T15:38:52.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-18T16:01:12.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-19T00:49:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-21T11:24:12.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-21T13:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-21T13:23:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-22T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-22T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-22T01:33:44.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-22T01:33:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-22T17:00:07.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-23T08:05:33.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-26T01:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-03-26T01:12:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-29T14:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-29T14:37:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-30T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-30T01:43:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-30T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-04-30T01:43:34.000Z — Publicação (TPU 92) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-05-12T18:23:24.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}], "orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-05-13T00:56:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} - 2022-05-13T00:56:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "29929", "nome": "30ª Vara do Trabalho de São Paulo"}} **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 119 · parte 1 de 3. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2995506.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 13877](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13877) - [Outros processos do assunto TPU 13789](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13789) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 119 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Adicional de Periculosidade — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` - Cargo de Confiança — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome` ### Sequência de atos identificados - 2015-02-09 — Distribuição; sorteio — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2022-02-16 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2022-05-12 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/37` - 2022-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/40` - 2022-05-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/41` - 2022-05-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) — `/resposta/corpo/movimentos/110` - 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/48` - 2022-05-19 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/49` - 2022-07-21 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/52` - 2022-08-22 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/53` - 2022-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/112` - 2022-08-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/60` - 2022-08-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/61` - 2023-01-23 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/75` - 2023-01-24 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/76` - 2023-01-31 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/83` - 2023-03-06 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/90` - 2023-04-11 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/118` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-02-16 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/2` - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-05-13 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/110` - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-24 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/112` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-12T21:23:25\.256000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20150209000000 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2015\-02\-09 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 5e58922b6148c1bc0b4a3a80d623fdcbe256e3c52227dd17a0d34f2b574946e6 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT2 — 00005308320135020481](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159967/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente - [TRT2 — 00003504820125020046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3693014/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13789 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - [TRT14 — 00001310220255140416](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3010131/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT14 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CRUZEIRO DO SUL/AC - [TRT2 — 00002754620145020302](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2981417/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13877 - Coincidência literal — Tribunal: TRT2 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá - [TRT5 — 00000177720175050001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1501204/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789, 13877 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT4 — 00010243320115040522](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161766/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM - [TRT4 — 00010236720145040611](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159187/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT4 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE CRUZ ALTA - [TRT16 — 00162737620245160023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5152881/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13789 - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário - Tribunal (atual / relacionado): TRT2 / TRT16 - Órgão julgador (atual / relacionado): 30ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz ## Contexto jurídico e comentários autorais ### [Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida](https://wikijuridica.com.br/glossario/adicional-periculosidade/) **Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte. > Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial. **Atribuição:** Rafael Toledo · Abertura - **Âncoras documentais:** adicional, periculosidade - **SHA-256 do HTML autoral:** a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61 - **SHA-256 do registro documental:** 5e58922b6148c1bc0b4a3a80d623fdcbe256e3c52227dd17a0d34f2b574946e6 - **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/assuntos ` - [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fadicional-periculosidade%2F)