# Registro público: TJCE — 02001032520248060071

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO
- **Classe:** Execução de Título Extrajudicial
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2024-01-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2996734/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2996734.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43b71fb905fe0d238dbe9c84d6392b046c948c3f8a7c2daa0f278c8862fa4523

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 114
- **Primeiro ato com data válida:** 2024-01-16
- **Último ato com data válida:** 2025-02-13

### Marcos processuais recentes documentados

> **2025-02-13** — Definitivo (TPU 246)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-13** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-13** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-02-13** — Documento (TPU 581)
> **2025-02-12** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2025-01-21** — Publicação (TPU 92)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Duplicata

## Movimentações processuais (fonte)

- 2025-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-12T12:26:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T12:59:13.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107}]}
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T04:48:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T04:48:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T04:46:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-11-07T12:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2025-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T12:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13T04:40:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T12:59:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-02-13T04:46:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-02T12:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]}
- 2025-01-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-01-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-13T04:49:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-19T14:23:02.000Z — Emenda à Inicial (TPU 15085)
- 2024-02-06T14:08:35.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-03-01T18:58:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-10T14:02:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-23T14:41:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-10T11:34:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-27T15:28:25.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-15T09:34:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-10T11:34:21.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-02-13T13:00:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-01-16T11:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-01-31T20:49:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-29T18:22:34.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-04T01:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

**Movimentações nesta parte:** 1–40 de 114 · parte 1 de 3.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.

- [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2996734.md?trecho=2)

## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 4972](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=4972)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/43b71fb905fe0d238dbe9c84d6392b046c948c3f8a7c2daa0f278c8862fa4523.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Duplicata — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2024-01-16 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/36`
- 2024-03-15 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/57`
- 2024-05-16 — Julgamento em Diligência — `/resposta/corpo/movimentos/68`
- 2024-09-02 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2025-01-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/44`
- 2025-01-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2025-01-21 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2025-02-12 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2025-02-13 — Documento; Certidão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2025-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2025-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2025-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2025-02-13 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2025-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2025-02-13 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2025-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2025-02-13 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2025-02-13 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/35`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-03-15 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/57`
- O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2024-05-16 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/68`
- O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-01-09 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/44`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-10\-30T22:20:00\.004489221Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-10\-30
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20240116000000
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2024\-01\-16
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 43b71fb905fe0d238dbe9c84d6392b046c948c3f8a7c2daa0f278c8862fa4523

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TJCE — 30031375920248060064](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5242035/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 1ª UNIDADE DOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS E CRIMINAIS DA COMARCA DE CAUCAIA
- [STJ — 00005528120138160100](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6107626/) — classe: Agravo em Recurso Especial; referências coincidentes: 4972
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / STJ
  - Classe processual (atual / relacionado): Execução de Título Extrajudicial / Agravo em Recurso Especial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / VICE-PRESIDÊNCIA (texto original da fonte: VICE-PRESIDÊNCIA)
- [TJDFT — 00544299820078070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6101350/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 20? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJCE — 00032057220138060120](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4368425/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2ª VARA DA COMARCA DE MARCO
- [TJCE — 00036347020158060087](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4367529/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Tribunal: TJCE
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / VARA UNICA DA COMARCA DE IBIAPINA
- [TJPR — 00000274220208160169](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097125/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJPR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / TIBAGI - JUÍZO ÚNICO
- [TJDFT — 00465766220128070001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6097078/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJDFT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 2? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- [TJRR — 08037200320178230010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/6093064/) — classe: Execução de Título Extrajudicial; referências coincidentes: 4972
  - Coincidência literal — Classe processual: Execução de Título Extrajudicial
  - Tribunal (atual / relacionado): TJCE / TJRR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO / 6ª VARA CÍVEL


## Contexto jurídico e comentários autorais

### [Execução de título extrajudicial: cobrança sem sentença](https://wikijuridica.com.br/glossario/execucao-titulo-extrajudicial/)

**Fundamento do vínculo:** Tema documentado no texto da fonte.

> A defesa típica são os embargos à execução, ação autônoma com prazo de 15 dias e sem exigência de garantia prévia. Fora deles, o executado pode manejar a exceção de pré-executividade — simples petição para matérias conhecíveis de ofício e sem necessidade de prova, como a nulidade evidente do título ou a prescrição estampada nos autos.

**Atribuição:** Rafael Toledo · Como o devedor se defende nessa via

- **Âncoras documentais:** execucao, extrajudicial
- **SHA-256 do HTML autoral:** de88aad09f01b377a3ed27f82874c71371c58468b70768ad613dde9ce9a192b1
- **SHA-256 do registro documental:** 43b71fb905fe0d238dbe9c84d6392b046c948c3f8a7c2daa0f278c8862fa4523
- **Campo da fonte:** ` /resposta/corpo/classe `
- [Documentos ligados a esta página](https://wikijuridica.com.br/casos/contexto/?pagina=%2Fglossario%2Fexecucao-titulo-extrajudicial%2F)


## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 02001032520248060071 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Duplicata”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 114 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/43b71fb905fe0d238dbe9c84d6392b046c948c3f8a7c2daa0f278c8862fa4523.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_tjce/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 43b71fb905fe0d238dbe9c84d6392b046c948c3f8a7c2daa0f278c8862fa4523
- **SHA-256 do comentário:** e076f9c9e2f996c58cb1150843c8febde47d848da3e3b9204cacf914564663fe