# Registro público: TRT24 — 00241115720255240041 - **Origem:** cnj - **Órgão:** VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ - **Classe:** Cumprimento Provisório de Sentença - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2025-02-12 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997019/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997019.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 7f883db620282a07ed7328a5cc25d772ccf657f497b19dd32421722c35067f32 ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 44 - **Primeiro ato com data válida:** 2025-02-12 - **Último ato com data válida:** 2025-05-02 ### Marcos processuais recentes documentados > **2025-05-02** — Definitivo (TPU 246) > **2025-04-28** — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196) > **2025-04-25** — Conclusão (TPU 51) > **2025-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-04-25** — Decurso de Prazo (TPU 1051) > **2025-04-07** — Publicação (TPU 92) > **2025-04-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-04-07** — Publicação (TPU 92) > **2025-04-07** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) > **2025-04-04** — Desistência (TPU 463) > **2025-04-04** — Expedição de documento (TPU 60) > **2025-04-04** — Expedição de documento (TPU 60) **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Execução Provisória ## Movimentações processuais (fonte) - 2025-02-12T15:56:05.000Z — Distribuição (TPU 26) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4}]} - 2025-02-12T15:59:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]} - 2025-02-13T16:16:26.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5}]} - 2025-02-20T15:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 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2025-03-17T02:24:29.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-03-18T16:40:09.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-03-24T15:11:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 2025-03-25T09:24:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]} - 2025-03-26T02:25:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061) - 2025-03-26T02:25:21.000Z — Publicação (TPU 92) - 2025-04-03T14:55:15.000Z — Petição (TPU 85) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]} - 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2025-04-25T00:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051) - 2025-04-25T15:26:25.000Z — Conclusão (TPU 51) - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36}]} - 2025-02-12T15:56:06.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736) - 2025-02-13T16:15:47.000Z — Reconhecimento de prevenção (TPU 12318) - 2025-02-13T16:16:11.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384) - 2025-02-20T15:19:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010) - 2025-02-27T11:10:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010) **Movimentações nesta parte:** 1–40 de 44 · parte 1 de 2. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. - [Próxima parte](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997019.md?trecho=2) ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 12991](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12991) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. ## O que os atos públicos documentam Seleção factual de 44 movimentações DataJud, com apontadores para o original. ### Assuntos oficiais - Execução Provisória — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome` ### Sequência de atos identificados - 2025-02-12 — Distribuição; dependência — `/resposta/corpo/movimentos/0` - 2025-02-13 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/2` - 2025-02-20 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3` - 2025-02-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/6` - 2025-02-26 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/7` - 2025-02-27 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/8` - 2025-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/9` - 2025-03-14 — Conclusão; para despacho — `/resposta/corpo/movimentos/12` - 2025-03-14 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/13` - 2025-03-18 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/19` - 2025-03-24 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/20` - 2025-03-25 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/21` - 2025-04-03 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/24` - 2025-04-04 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/25` - 2025-04-04 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/26` - 2025-04-25 — Conclusão; para julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/34` - 2025-04-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença — `/resposta/corpo/movimentos/42` - 2025-05-02 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/43` ### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo. - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2025-04-28 trata do assunto oficial «Execução Provisória»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/42` **Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-11\-17T12:59:33\.529593193Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-11\-17 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 20250212155605 - **Formato:** compacto de 14 dígitos - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-02\-12 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** não informado - **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\. SHA-256 da fonte preservada: 7f883db620282a07ed7328a5cc25d772ccf657f497b19dd32421722c35067f32 Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT24 — 00242356220255240066](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162739/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / Vara do Trabalho de Ponta Porã - [TRT24 — 00242353920215240022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162752/) — classe: Cumprimento de sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Classe processual (atual / relacionado): Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / 2 ª VARA DO TRABALHO DE DOURADOS - [TRT18 — 00004611620255180051](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162577/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / Anapolis - 01a Vara - [TRT24 — 00242354920225240072](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162563/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Tribunal: TRT24 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / 2 ª VARA DO TRABALHO DE TRÊS LAGOAS - [TRT18 — 00004614220265180128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162184/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT18 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / Goiatuba - [TRT22 — 00004648920255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5162022/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT22 — 00004630720255220105](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159911/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / VARA DO TRABALHO DE PIRIPIRI - [TRT19 — 00002036620245190001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5159641/) — classe: Cumprimento Provisório de Sentença; referências coincidentes: 12991 - Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença - Tribunal (atual / relacionado): TRT24 / TRT19 - Órgão julgador (atual / relacionado): VARA DO TRABALHO DE CORUMBÁ / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO