# Registro público: TRT3 — 00000839820145030104

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-01-17
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997221/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997221.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 421c329cc3b96be7e8595c97ce79006fe9e5dd5a04531d256c3b4a2aed912d23

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 26
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-01-17
- **Último ato com data válida:** 2018-01-19

### Marcos processuais recentes documentados

> **2018-01-19** — Recebimento (TPU 977)
> **2017-12-13** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2017-05-04** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-25** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-04-10** — Homologação de Transação (TPU 466)
> **2017-04-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-03-02** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2017-02-24** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2017-01-31** — Procedência em Parte (TPU 221)
> **2017-01-31** — de Julgamento (TPU 12751)
> **2017-01-27** — Conclusão (TPU 51)
> **2017-01-27** — Mandado (TPU 106)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-01-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2014-01-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2014-08-20T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2014-08-20T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-10-01T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2014-10-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-10-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-01-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2016-03-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2016-01-28T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2016-03-02T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2017-01-27T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2017-01-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2017-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-31T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2017-03-02T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-01-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-01-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2017-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-10T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2017-04-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-12-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)

**Movimentações nesta parte:** 1–26 de 26 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13994](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13994)
- [Outros processos do assunto TPU 8843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=8843)
- [Outros processos do assunto TPU 13750](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13750)
- [Outros processos do assunto TPU 13998](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13998)
- [Outros processos do assunto TPU 13850](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13850)
- [Outros processos do assunto TPU 13843](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13843)
- [Outros processos do assunto TPU 13995](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13995)
- [Outros processos do assunto TPU 13996](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13996)
- [Outros processos do assunto TPU 13745](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13745)
- [Outros processos do assunto TPU 10655](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=10655)
- [Outros processos do assunto TPU 13814](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13814)
- [Outros processos do assunto TPU 14000](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14000)
- [Outros processos do assunto TPU 13796](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13796)
- [Outros processos do assunto TPU 13809](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13809)
- [Outros processos do assunto TPU 13993](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13993)
- [Outros processos do assunto TPU 13719](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13719)
- [Outros processos do assunto TPU 14034](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=14034)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

- [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/421c329cc3b96be7e8595c97ce79006fe9e5dd5a04531d256c3b4a2aed912d23.json)

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Aviso Prévio — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Assistência Judiciária Gratuita — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`
- Levantamento/Liberação — `/resposta/corpo/assuntos/2/nome`
- Multa de 40% do FGTS — `/resposta/corpo/assuntos/3/nome`
- Multa Prevista em Norma Coletiva — `/resposta/corpo/assuntos/4/nome`
- Décimo Terceiro Salário — `/resposta/corpo/assuntos/5/nome`
- Décimo Terceiro Salário Proporcional — `/resposta/corpo/assuntos/6/nome`
- Férias Proporcionais — `/resposta/corpo/assuntos/7/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-01-17 — Distribuição — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2016-01-21 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2016-01-28 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2016-03-02 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2016-03-02 — Audiência — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2017-01-27 — de Instrução — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2017-01-27 — Mandado — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2017-01-27 — Conclusão — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2017-01-31 — de Julgamento — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2017-01-31 — Procedência em Parte — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2017-02-24 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/19`
- 2017-03-02 — Entrega em carga/vista — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2017-04-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/20`
- 2017-04-10 — Homologação de Transação — `/resposta/corpo/movimentos/21`
- 2017-04-25 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/22`
- 2017-05-04 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2017-12-13 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2018-01-19 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/25`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2017-01-31 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/14`
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-04-10 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/21`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-05\-29T05:49:23\.410052253Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-05\-29
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2014\-01\-17T00:00:00\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2014\-01\-17
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: 421c329cc3b96be7e8595c97ce79006fe9e5dd5a04531d256c3b4a2aed912d23

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRT5 — 00000207920255050121](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1759802/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13850, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT5
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª Vara do Trabalho de Candeias
- [TRT3 — 00000096520165030139](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/167921/) — classe: Agravo de Petição; referências coincidentes: 13850, 13993, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 39ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT12 — 00000524320265120028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3509744/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13850, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT12
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE
- [TRT9 — 00000469020245090965](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3510285/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13809, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- [TRT9 — 00000395320255090128](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2993457/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13809, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL
- [TRT9 — 00000338620245090029](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2631545/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 10655, 13809, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 20ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA
- [TRT3 — 00000168120145030186](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/881988/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13993, 14034
  - Coincidência literal — Tribunal: TRT3
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- [TRT14 — 00000592020255140091](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1500986/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13809, 13993, 14034
  - Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT3 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO

## Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000839820145030104 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa Prevista em Norma Coletiva | Décimo Terceiro Salário | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Férias | Liberação/Entrega das Guias | FGTS | Responsabilidade Solidária/Subsidiária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Uberlândia”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2018-01-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

[Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)](<https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/421c329cc3b96be7e8595c97ce79006fe9e5dd5a04531d256c3b4a2aed912d23.json>)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

[API oficial do DataJud (consulta autenticada)](<https://api-publica.datajud.cnj.jus.br/api_publica_trt3/_search>)

- **Autoria do comentário:** Rafael Toledo
- **Versão do produtor:** 2026-10-22.1
- **SHA-256 da fonte:** 421c329cc3b96be7e8595c97ce79006fe9e5dd5a04531d256c3b4a2aed912d23
- **SHA-256 do comentário:** e13bf1f89d135d3d416a32e7c3acb6de9286691c25726eca22d901ffb8b8b095