# Registro público: TRE-RN — 06001151420206200031

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 31 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997786/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997786.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 43ffc1ccca90bd7e3152ad872789b5f3c1822e9235910ba1770e5266ea9e0c44

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 20
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-01-15

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-01-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-01-15** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-06** — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-20** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-18** — Petição (TPU 85)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-18** — Publicação (TPU 92)
> **2020-10-18** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2020-10-15** — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
> **2020-10-14** — Conclusão (TPU 51)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T21:42:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-14T17:03:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T07:32:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T07:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:08:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-27T14:08:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-07T00:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T14:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T14:43:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T14:43:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-20T21:35:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T02:37:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-22T02:37:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-09-25T21:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-01T10:11:27.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-15T10:06:00.000Z — Provimento (Registro Deferido) (TPU 12679)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-10-18T19:15:34.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2020-11-06T16:40:56.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-01-15T18:31:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-01-15T18:31:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43754", "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–20 de 20 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)
- [Outros processos do assunto TPU 12044](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12044)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-27 — Documento — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2020-09-27 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2020-10-01 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/14`
- 2020-10-07 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-14 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-10-15 — Provimento (Registro Deferido) — `/resposta/corpo/movimentos/15`
- 2020-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2020-10-18 — Publicação — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-18 — Expedição de documento — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-18 — Petição — `/resposta/corpo/movimentos/16`
- 2020-10-20 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-22 — Decurso de Prazo — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-11-06 — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2021-01-15 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/18`
- 2021-01-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/19`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2026\-07\-24T23:40:20\.985000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2026\-07\-24
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 20200925214235
- **Formato:** compacto de 14 dígitos
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** não informado
- **Relação com a referência:** data civil escrita anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso\. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia\.

SHA-256 da fonte preservada: 43ffc1ccca90bd7e3152ad872789b5f3c1822e9235910ba1770e5266ea9e0c44

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-RN — 06003995520206200020](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5429112/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / 20 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-TO — 06001969220246270009](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5426882/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DE JUIZ MEMBRO V
- [TRE-SC — 06000531920206240077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428928/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / 77 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06003916620246200011](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428548/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RN — 06001971820206200040](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3878228/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000551120206050176](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428894/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-BA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / 176 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-MT — 06003599820206110028](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428596/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-MT
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / 28ª Zona Eleitoral
- [TRE-SC — 06000529520246240076](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5428360/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11638, 12044
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 31 ª ZONA ELEITORAL / 76 ª ZONA ELEITORAL