# Registro público: TRE-AM — 00000528620196040041

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ
- **Classe:** Prestação de Contas
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2019-09-16
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299792/
- **Registro público original integral (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/299792.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** c1808b0c3cd7390fbe49340adab56716ee4960dc411294b186e97ce4f0ca747a

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 15
- **Primeiro ato com data válida:** 2019-09-16
- **Último ato com data válida:** 2019-12-17

### Marcos processuais recentes documentados

> **2019-12-17** — Definitivo (TPU 246)
> **2019-12-17** — Juntada (TPU 67)
> **2019-12-17** — Juntada (TPU 67)
> **2019-12-05** — Documento (TPU 581)
> **2019-11-28** — Juntada (TPU 67)
> **2019-11-28** — Entrega em carga/vista (TPU 493)
> **2019-11-25** — Juntada (TPU 67)
> **2019-11-14** — Juntada (TPU 67)
> **2019-11-11** — Contas Aprovadas (TPU 12652)
> **2019-10-10** — Documento (TPU 581)
> **2019-10-01** — Juntada (TPU 67)
> **2019-09-25** — Juntada (TPU 67)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Contas

## Movimentações processuais (fonte)

- 2019-09-16T09:52:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-10-10T11:04:32.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-11-28T11:57:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-12-05T10:12:25.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "4:tipo_de_documento:80:Outros documentos", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}], "orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-09-20T10:15:53.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-09-24T10:57:54.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-09-25T09:47:35.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-10-01T15:18:13.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-11-11T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-11-14T11:59:44.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-11-25T14:18:35.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-11-28T11:34:05.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-12-17T15:52:57.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-12-17T15:53:18.000Z — Juntada (TPU 67)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}
- 2019-12-17T15:55:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "14376", "nome": "041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–15 de 15 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12048](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12048)
- [Outros processos do assunto TPU 11692](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11692)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-PA — 00000993220186140004](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4876256/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 4ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000307320186140012](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4870603/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 12ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PA — 00000289720186140014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4867979/) — classe: Petição Cível; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-PA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Petição Cível
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 14ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 00000162320196040048](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/697214/) — classe: Prestação de Contas; referências coincidentes: 11692, 12048
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 048ª ZONA ELEITORAL - JAPURÁ
- [TRE-AM — 06004250320206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4874838/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-AM — 06003254820206040019](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4423030/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 19 ZONA ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000394020246050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4416544/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-BA — 06000390620256050201](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4369962/) — classe: Prestação de Contas Eleitorais; referências coincidentes: 11692
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-AM / TRE-BA
  - Classe processual (atual / relacionado): Prestação de Contas / Prestação de Contas Eleitorais
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 041ª ZONA ELEITORAL - JUTAÍ / 201 º CARTÓRIO ELEITORAL