# Registro público: TRE-MT — 06001014020206110044

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 44ª Zona Eleitoral
- **Classe:** Registro de Candidatura
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-09-25
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997929/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2997929.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** d7b76b9c00a49a34e98afa0840ec87d83363654821cf1661cd6f6cf698a8e7b7

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 29
- **Primeiro ato com data válida:** 2020-09-25
- **Último ato com data válida:** 2021-10-08

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-10-08** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-10-08** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-10-08** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2021-10-08** — Reativação (TPU 849)
> **2020-12-11** — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
> **2020-11-19** — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
> **2020-11-18** — Definitivo (TPU 246)
> **2020-11-18** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2020-11-18** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2020-10-31** — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
> **2020-10-22** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2020-10-21** — Petição (TPU 85)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

## Movimentações processuais (fonte)

- 2020-09-25T13:42:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1}]}
- 2020-09-25T13:42:49.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T14:01:06.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T14:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T14:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T14:01:07.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T14:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-09-25T14:01:08.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-01T15:11:22.000Z — Documento (TPU 581)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116}]}
- 2020-10-15T09:56:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-16T10:38:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}]}
- 2020-10-18T15:30:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-18T15:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80}]}
- 2020-10-21T11:06:46.000Z — Petição (TPU 85)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57}]}
- 2020-10-18T15:30:31.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-10-22T02:49:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-10-31T15:34:18.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2020-11-18T10:00:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-25T13:42:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T10:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-18T15:28:56.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
- 2020-11-18T10:08:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-11-18T10:08:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19T20:45:00.000Z — Pendência de Diplomação (TPU 15094)
- 2020-12-11T15:12:58.000Z — Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
- 2021-10-08T11:08:50.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2021-10-08T11:08:50.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2021-10-08T11:53:35.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-08T11:53:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

**Movimentações nesta parte:** 1–29 de 29 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11618](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11618)
- [Outros processos do assunto TPU 11638](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11638)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Registro de Candidatura - RRC - Candidato — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`
- Cargo - Vereador — `/resposta/corpo/assuntos/1/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2020-09-25 — Distribuição; competência exclusiva — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/3`
- 2020-09-25 — Documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2020-10-01 — Documento; Informações — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2020-10-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2020-10-16 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2020-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/11`
- 2020-10-18 — Expedição de documento; Outros documentos — `/resposta/corpo/movimentos/12`
- 2020-10-21 — Petição; Petição (outras) — `/resposta/corpo/movimentos/13`
- 2020-11-18 — Trânsito em julgado — `/resposta/corpo/movimentos/17`
- 2020-11-19 — Pendência de Diplomação — `/resposta/corpo/movimentos/23`
- 2020-12-11 — Totalização de Eleições Efetuada — `/resposta/corpo/movimentos/24`
- 2021-10-08 — Reativação — `/resposta/corpo/movimentos/25`
- 2021-10-08 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/26`
- 2021-10-08 — Baixa Definitiva — `/resposta/corpo/movimentos/27`
- 2021-10-08 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/28`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-18 trata do assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/17`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.



## Qualificação temporal da fonte

### Referência documental: @timestamp da fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp
- **Valor literal da fonte:** 2025\-06\-27T17:28:39\.526344095Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-06\-27
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)

### Ajuizamento informado pela fonte

- **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento
- **Valor literal da fonte:** 2020\-09\-25T13:42:41\.000Z
- **Formato:** data e hora ISO 8601
- **Data normalizada, derivada do literal:** 2020\-09\-25
- **Calendário:** válido no calendário gregoriano
- **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos
- **Fuso:** informado \(Z\)
- **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental
- **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\.

SHA-256 da fonte preservada: d7b76b9c00a49a34e98afa0840ec87d83363654821cf1661cd6f6cf698a8e7b7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-MT — 06003453520206110022](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5411981/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 22ª Zona Eleitoral
- [TRE-TO — 06001544020206270023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412280/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-TO
  - Classe processual (atual / relacionado): Registro de Candidatura / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / GABINETE DA CORREGEDORIA
- [TRE-CE — 06001378020206060122](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412272/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 122 ª ZONA ELEITORAL - MARACANAÚ
- [TRE-MT — 06002612820206110024](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4639251/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 24ª Zona Eleitoral
- [TRE-MT — 06001815620246110046](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3866071/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 46ª Zona Eleitoral
- [TRE-PE — 06001723320246170077](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412266/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 77ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PE — 06001715120206170089](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412265/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / CARTÓRIO DA 89ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PB — 06003190520246150016](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5412211/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11618, 11638
  - Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-MT / TRE-PB
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 44ª Zona Eleitoral / 16 ª ZONA ELEITORAL - CAMPINA GRANDE/PB