# Registro público: TRE-RS — 00000775020146210058

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 58 º CARTÓRIO ELEITORAL
- **Classe:** Direitos Políticos
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2014-11-10
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998544/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998544.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** f763042f80560c5bb9f72816d0cb6271b3b0a04ffdaa8fd66b09a4705c283698

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 12
- **Primeiro ato com data válida:** 2014-11-10
- **Último ato com data válida:** 2022-06-20

### Marcos processuais recentes documentados

> **2022-06-20** — Definitivo (TPU 246)
> **2022-06-20** — Desarquivamento (TPU 893)
> **2015-06-15** — Definitivo (TPU 246)
> **2015-06-15** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2015-06-15** — Recebimento (TPU 132)
> **2015-06-15** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-11-12** — Remessa (TPU 123)
> **2014-11-12** — Remessa (TPU 123)
> **2014-11-11** — Recebimento (TPU 132)
> **2014-11-10** — Mero expediente (TPU 11010)
> **2014-11-10** — Conclusão (TPU 51)
> **2014-11-10** — Distribuição (TPU 26)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Requerimento

## Movimentações processuais (fonte)

- 2014-11-10T18:51:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-10T18:52:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-12T15:08:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-12T15:13:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-15T13:55:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2014-11-11T18:49:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-15T13:49:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-15T16:03:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2015-06-15T16:04:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-20T15:55:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}
- 2022-06-20T15:55:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "27181", "nome": "58 º CARTÓRIO ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–12 de 12 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 11778](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11778)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações DataJud, com apontadores para o original.

### Assuntos oficiais

- Requerimento — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`

### Sequência de atos identificados

- 2014-11-10 — Distribuição; sorteio manual — `/resposta/corpo/movimentos/0`
- 2014-11-10 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/1`
- 2014-11-10 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/5`
- 2014-11-11 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/6`
- 2014-11-12 — Remessa; outros motivos — `/resposta/corpo/movimentos/2`
- 2015-06-15 — Conclusão; para decisão — `/resposta/corpo/movimentos/4`
- 2015-06-15 — Recebimento — `/resposta/corpo/movimentos/7`
- 2015-06-15 — Mero expediente — `/resposta/corpo/movimentos/8`
- 2015-06-15 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/9`
- 2022-06-20 — Desarquivamento — `/resposta/corpo/movimentos/10`
- 2022-06-20 — Definitivo — `/resposta/corpo/movimentos/11`

### Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

Perguntas de estudo ancoradas na fonte, sem afirmar o resultado do processo.

- Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2022-06-20 para o assunto oficial «Requerimento»? — `/resposta/corpo/assuntos/0/nome`, `/resposta/corpo/movimentos/10`

**Limite documental:** Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.


## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais.

- [TRE-PA — 00000264920166140095](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/4424401/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PA
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 95ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-RS — 00003297120166210094](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5161695/) — classe: Registro de Candidatura; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Tribunal: TRE-RS
  - Classe processual (atual / relacionado): Direitos Políticos / Registro de Candidatura
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 94 º CARTÓRIO ELEITORAL
- [TRE-SC — 00252650820096240003](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998720/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 3 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-SC — 00252908520096240014](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998698/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 14 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-PR — 06000142720256160026](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998660/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 26 ª zona eleitoral-Cornélio Procópio
- [TRE-SC — 00206053220096240015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2998548/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-SC
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 ª ZONA ELEITORAL
- [TRE-MS — 00000177620156120031](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737599/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31ª ZONA ELEITORAL - SIDROLÂNDIA-MS
- [TRE-MS — 00000188920156120054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/737485/) — classe: Direitos Políticos; referências coincidentes: 11778
  - Coincidência literal — Classe processual: Direitos Políticos
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RS / TRE-MS
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 58 º CARTÓRIO ELEITORAL / 54ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS