# Registro público: TRT16 — 00161438620235160002 - **Origem:** cnj - **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis - **Classe:** Embargos de Terceiro Cível - **Grau:** G1 - **Data de julgamento:** - **Publicação:** - **Ajuizamento:** 2023-02-13 - **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2999644/ - **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/2999644.json - **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos - **SHA-256 da fonte preservada:** 960fbd213ae77cc1af021e664498b58b7bf4eb8da27f4d15e9e051d4656b3d1c ## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud - **Movimentações públicas preservadas:** 0 - **Primeiro ato com data válida:** - **Último ato com data válida:** **Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. ## Assuntos Atos executórios ## Movimentações processuais (fonte) **Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1. **Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256. ## Navegação contextual - [Outros processos do assunto TPU 11786](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=11786) **Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado. - [Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)](https://wikijuridica.com.br/casos/fonte/960fbd213ae77cc1af021e664498b58b7bf4eb8da27f4d15e9e051d4656b3d1c.json) ## Qualificação temporal da fonte ### Referência documental: @timestamp da fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/@timestamp - **Valor literal da fonte:** 2025\-01\-02T20:57:04\.440302421Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2025\-01\-02 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) ### Ajuizamento informado pela fonte - **Campo na fonte \(JSON Pointer\):** /resposta/corpo/dataAjuizamento - **Valor literal da fonte:** 2023\-02\-13T10:35:00\.000Z - **Formato:** data e hora ISO 8601 - **Data normalizada, derivada do literal:** 2023\-02\-13 - **Calendário:** válido no calendário gregoriano - **Leitura do valor:** formato e componentes reconhecidos - **Fuso:** informado \(Z\) - **Relação com a referência:** valor temporal anterior à referência documental - **Base da comparação:** Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos\. SHA-256 da fonte preservada: 960fbd213ae77cc1af021e664498b58b7bf4eb8da27f4d15e9e051d4656b3d1c Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento\. O ano informado permanece preservado\. ## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão são documentais. - [TRT7 — 00000438620205070010](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887037/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT7 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza - [TRT16 — 00163209820245160007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5887096/) — classe: Carta Precatória Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Tribunal: TRT16 - Classe processual (atual / relacionado): Embargos de Terceiro Cível / Carta Precatória Cível - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / Vara do Trabalho de Santa Ines - [TRT9 — 00000805920235090073](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886686/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ - [TRT20 — 00004936720235200008](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886386/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT20 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 8ª Vara do Trabalho de Aracaju - [TRT12 — 00001110920235120037](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5886091/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 7ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS - [TRT12 — 00001097720215120047](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5885576/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT12 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ - [TRT5 — 00000632420225050023](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5047046/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT5 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 23ª Vara do Trabalho de Salvador - [TRT22 — 00002898420235220002](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3366194/) — classe: Embargos de Terceiro Cível; referências coincidentes: 11786 - Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Terceiro Cível - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT22 - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Sao Luis / 2ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA ## Comentário de Rafael Toledo Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial. A leitura do processo 00161438620235160002 no TRT16 começa pela combinação de classe e assunto: “Embargos de Terceiro Cível” e “Atos executórios”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos. O órgão indicado é “2ª Vara do Trabalho de Sao Luis”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido. Nenhuma movimentação foi apresentada neste recorte documental. Esse vazio descreve a fonte disponível para o processo 00161438620235160002; não permite concluir que o processo esteja parado, encerrado ou sem decisão. O acompanhamento deve ser confrontado com a consulta oficial do tribunal identificado. Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas. [Fonte oficial que sustenta este comentário]() - **Autoria do comentário:** Rafael Toledo - **Versão do produtor:** 2026-10-21.2 - **SHA-256 da fonte:** 960fbd213ae77cc1af021e664498b58b7bf4eb8da27f4d15e9e051d4656b3d1c - **SHA-256 do comentário:** 000d931176d88f889c849af0be05b84074719c30b7d51ea12c401dfc2be9ee2f