# Registro público: TRT16 — 00161432820205160023

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz
- **Classe:** Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2020-02-28
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000485/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000485.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** 1aa0578b8df7beec5a2c4fdb87cd82dce7bbee747e11db107d6b4c25f752ca38

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 0
- **Primeiro ato com data válida:** 
- **Último ato com data válida:** 

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Gratificação de Função

## Movimentações processuais (fonte)


**Movimentações nesta parte:** 0–0 de 0 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 13910](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=13910)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRT9 — 00000700820205090562](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112850/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT9
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / VARA DO TRABALHO DE PORECATU
- [TRT6 — 00000879620195060001](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5097801/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT6
  - Classe processual (atual / relacionado): Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / RECIFE - 01A VARA
- [TRT4 — 00010162520115040015](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112548/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT4
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 15ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- [TRT14 — 00002336620255140402](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111942/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT14
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 2ª VARA DO TRABALHO DE RIO BRANCO/AC
- [TRT2 — 00005249220105020445](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109821/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 5ª Vara do Trabalho de Santos
- [TRT2 — 00005258120135020054](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5109387/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT2
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 54ª Vara do Trabalho de São Paulo
- [TRT24 — 00242335120205240007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5107892/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT24
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 7 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- [TRT23 — 00001754520195230007](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5104430/) — classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário; referências coincidentes: 13910
  - Tribunal (atual / relacionado): TRT16 / TRT23
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ