# Registro público: TRE-RN — 06001164320216200005

- **Origem:** cnj
- **Órgão:** 5 ª ZONA ELEITORAL
- **Classe:** Composição de Mesa Receptora
- **Grau:** G1
- **Data de julgamento:** 
- **Publicação:** 
- **Ajuizamento:** 2021-05-12
- **Página canônica da Wiki Jurídica:** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000756/
- **Registro público da fonte (JSON):** https://wikijuridica.com.br/casos/documento/3000756.json
- **Fonte primária preservada:** CNJ/DataJud, metadados públicos
- **SHA-256 da fonte preservada:** a86381323ff708237c1d8c72210557668bf126b68797c87797f9d16298f2870d

## Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

- **Movimentações públicas preservadas:** 16
- **Primeiro ato com data válida:** 2021-05-12
- **Último ato com data válida:** 2021-06-09

### Marcos processuais recentes documentados

> **2021-06-09** — Definitivo (TPU 246)
> **2021-06-09** — Baixa Definitiva (TPU 22)
> **2021-06-09** — Trânsito em julgado (TPU 848)
> **2021-06-05** — Decurso de Prazo (TPU 1051)
> **2021-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-01** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-06-01** — Publicação (TPU 92)
> **2021-06-01** — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
> **2021-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-31** — Ato ordinatório (TPU 11383)
> **2021-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)
> **2021-05-31** — Expedição de documento (TPU 60)

**Limite documental:** DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

## Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais

## Movimentações processuais (fonte)

- 2021-05-12T11:31:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-21T12:38:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"complementosTabelados": [{"codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6}], "orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-31T11:11:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-31T11:11:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-01T02:24:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-01T02:24:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-05T02:24:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-09T11:29:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-12T11:31:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-28T11:41:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-31T11:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-05-31T11:12:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-01T01:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-01T01:58:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-09T11:45:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}
- 2021-06-09T11:45:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  - **Campos complementares do andamento (JSON):** {"orgaoJulgador": {"codigo": "43728", "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL"}}

**Movimentações nesta parte:** 1–16 de 16 · parte 1 de 1.
**Sequência completa:** cada movimentação está acessível nas partes numeradas e no registro original verificado por SHA-256.


## Navegação contextual

- [Outros processos do assunto TPU 12566](https://wikijuridica.com.br/casos/assunto/?codigo=12566)

**Nota:** processos com a mesma classificação ou norma podem ter fatos, fundamentos e desfechos divergentes. Ato/andamento não prova vitória, derrota ou trânsito em julgado.

## Casos reais relacionados — semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos TPU ou URN LexML coincidentes. Diferenças de classificação, tribunal ou órgão não demonstram por si só interpretação jurídica contrária ou desfecho oposto.

- [TRE-RJ — 06000831920236190132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112577/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-RR — 06000646320216230005](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/1501311/) — classe: Recurso Eleitoral; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RR
  - Classe processual (atual / relacionado): Composição de Mesa Receptora / Recurso Eleitoral
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JURISTA 1
- [TRE-SP — 06000261220216260185](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112434/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 185 ª ZONA ELEITORAL - GUARULHOS
- [TRE-CE — 06001240720226060027](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112345/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-CE
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL - CRATO
- [TRE-RJ — 06000838720216190132](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5112332/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-RJ
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL DE SÃO GONÇALO RJ
- [TRE-PR — 06000401920216160041](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111725/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-PR
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 41ª zona eleitoral-Londrina
- [TRE-GO — 06000379720236090135](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5111550/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-GO
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 135ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/GOIÂNIA
- [TRE-SP — 06000259320246260420](https://wikijuridica.com.br/casos/documento/5110975/) — classe: Composição de Mesa Receptora; referências coincidentes: 12566
  - Tribunal (atual / relacionado): TRE-RN / TRE-SP
  - Órgão julgador (atual / relacionado): 5 ª ZONA ELEITORAL / 420 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA SABRINA